França promulga lei que cria direito à ajuda para morrer após quatro anos de debates
presidente Emmanuel Macron promulgou a lei que cria o direito à assistência para morrer, publicada nesta quarta-feira (19) no Journal officiel, equiva...
Trump consolida caminho para que ex-presidiários e condenados recuperem direito a ter armas de fogo
Flávia Oliveira fala do acesso facilitado a armas nos EUA: 'Eixo importante do debate'
O governo Trump pavimenta o caminho para que ex-presidiários e ...
Por que a Enter, primeiro unicórnio brasileiro de IA, criou um programa de letramento na tecnologia para profissionais do Direito
A Enter, startup brasileira que alcançou uma avaliação de US$ 1,2 bilhão neste ano, tornando-se o primeiro unicórnio de IA do país, está ampliando sua...
Demitidos da Casas Bahia podem receber menos do que têm direito; entenda
Verbas garantidas pela CLT entram em fila de credores e podem ser pagas com desconto e parceladas. Sindicato negocia para que tudo seja depositado de ...
Patrulhamento digital desencoraja o direito de protesto na Argentina, diz Anistia Internacional
A organização Anistia Internacional denunciou, nesta terça-feira (18), o uso em larga escala de tecnologias de vigilância na Argentina desde a posse d...
Estagiária de direito denuncia secretário de Defesa Social de Guapó por assédio sexual após ele a colocar contra a parede e pedir beijo
Estagiária denuncia assédio sexual de secretário de Defesa Pessoal, em Guapó
O secretário de Defesa Social de Guapó, Hylario de Carvalho Mota, de 49 a...
1ª quilombola doutora em Direito do Brasil compartilha trajetória
Da comunidade quilombola Kalunga (Goiás), Vercilene compartilha jornada de estudos e desafios e reforça importância dos saberes tradicionais do seu te...
Mattos: 'Qualquer atraso, Memphis terá direito aos R$ 77 milhões'
O Corinthians só conseguirá se livrar dos juros da dívida com Memphis Depay se pagar em dia, o que não tem sido uma prática recente do clube, alertou ...
Academia Santarena de Direito é fundada e elege diretoria em Santarém
Membros fundadores da Academia Santarena de Direito reunidos durante a assembleia de criação da instituição, em Santarém
ASD
Profissionais da área jur...
Sem Ademir e Kauê Furquim, veja opções do Bahia para o lado direito do ataque no Ba-Vi
Rainan Peralva critica planejamento do Bahia: "Negligenciaram as janela de transferências"
O Bahia tem que vencer o Ba-Vi deste domingo para finalizar...
Alunas de Direito do UNIFEB participam de congresso jurídico em Brasília
Alunas de Direito do UNIFEB participam de congresso jurídico em Brasília
Crédito: Divulgação
Incentivar experiências que vão além da sala de aula é um...
Alunas de Direito do UNIFEB participam de congresso jurídico em Brasília
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Crédito: Divulgação
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Alunas de Direito do UNIFEB participam de congresso jurídico em Brasília
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Crédito: Divulgação
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Pós-Unifor está com inscrições abertas para especializações na área do Direito
Os cursos da Pós-Unifor contam com matriz curricular diferenciada e projetos de extensão.
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A Universidade de Fortaleza, instituição da Fundaçã...
CNH vencida não cancela direito à indenização no seguro de carro, diz Justiça de SP
Decisão mostra que falha burocrática é infração leve e não libera seguradora de pagar indenização após colisão, avaliam especialistas
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Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no Direito Penal
Obra organizada por Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira reúne estudos sobre como fatores sociais, econômicos e raciais podem influ...
'Braço direito', 'senador do povo' e segurança: em evento, candidatos ao Senado em SP divulgam lemas
André do Prado, Geraldo Rufino e Guilherme Derrite, candidatos ao Senado por SP
Rodrigo Romeo/Alesp, Divulgação e Pablo Jacob/GESP
Apesar de São Paulo...
Quem tem direito à folga no feriado de 15 de agosto?
Aqueles que trabalham aos sábados podem ter mais um dia de descanso nesse final de semana
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Ministra do TSE que vai julgar uso de 'Bolsonaro de IA' por campanha de Flávio: 'Autenticidade é um direito básico'
'A autenticidade das pessoas na política é um direito básico', afirmou a ministra do TSE, Estela Aranha.
BBC News
Wanezza Soares/BBC'A autenticidade ...
Ministra do TSE que vai julgar uso de 'Bolsonaro de IA' por campanha de Flávio: 'Autenticidade é um direito básico'
'Daqui a pouco a gene vai ter só candidato de IA", afirmou Estela Aranha. TSE julgará, ainda sem data confirmada, uso de avatar de Jair Bolsonaro em c...
Máxima autoridade constitucional da França aprova direito à morte assistida
A máxima autoridade constitucional da França validou na totalidade, nesta sexta-feira (14), a legislação que concede aos adultos que sofrem de uma doe...
Dia do Advogado: Por que todo Acusado tem Direito a um Advogado? Entenda!
O Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça brasileira e desempenha um papel fundamental no julgamento dos chamados crimes ...
Conselho da Embraer aprova R$ 154 mi em proventos; veja quem tem direito
O pagamento será equivalente a R$0,21634283532 por ação ordinária
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Lula de chapéu na urna: o que dizem as regras do TSE e especialistas em direito eleitoral
Presidente Lula usará foto com chapéu na urna eletrônica em 2026
Ricardo Stuckert
O presidente Lula (PT) divulgou nesta semana a foto escolhida para a...
Seu Direito Digital: LGPD completa 8 anos – o que mudou na sua privacidade?
Qual a importância dessa legislação e como ela avançou durante esse período?
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Bênção de Papa e bi olímpico: braço direito de Zé Riberto, Boni celebra meio século no vôlei
Natural de Ribeirão Preto (SP), Boni fala das conquistas com o Vôlei Feminino Brasileiro
Quando o ex-jogador Marco Antonio Di Bonifácio, o Boni, atend...
