Insegurança jurídica afeta empreendedores, diz Rodrigo Marinho ao CNN Talks
Diretor executivo do Instituto Livre Mercado critica ausência no reajuste do teto e a falta de clareza regulatória para pequenas e grandes empresas no...
Brasil precisa de segurança jurídica e reduzir litígio, dizem especialistas
Participantes do CNN Talks destacam questões que impactam negativamente o ambiente de negócios no Brasil e precisam ser solucionadas pelo judiciário b...
Judicialização é principal fonte de insegurança jurídica, diz desembargador
João Carlos Mayer, do TRF-1, afirma que o Judiciário deve se limitar ao controle da legalidade e defende maior deferência às decisões técnicas das agê...
Casa Civil gera insegurança jurídica ao interferir no Tecon 10, diz Gesner
Professor afirma que as mudanças propostas para o Tecon Santos 10 desconsideram critérios concorrenciais e podem comprometer a atração de novos operad...
Brasil não tem segurança jurídica, afirma André Mendonça
Durante o CNN Talks, o ministro do STF disse que “legislar demais gera imprevisibilidade na sociedade” e defendeu regras estáveis para estimular inves...
Reformar as leis de infraestrutura sem perder 30 anos de segurança jurídica
A Lei de Concessões completou 30 anos; a Lei de PPPs, mais de 20. Sempre defendi que ambas fossem mantidas tanto quanto possível intactas: cada altera...
Lulinha: Equipe jurídica e política de Lula devem agir juntas, diz advogado
As equipes jurídica e política do presidente Lula (PT) precisam atuar em conjunto para calibrar respostas sobre os inquéritos que envolvem Fábio Luís ...
Sindav/AL esclarece regras da pensão por morte e alerta para a importância da informação jurídica
O momento do luto é um dos períodos mais vulneráveis na vida de qualquer pessoa. Além da dor da perda, também existe a insegurança financeira. Para es...
Junta y Ayuntamiento buscan «la solución jurídica más fácil» para los cines de verano de Córdoba
«La solución jurídica más fácil y lo antes posible». Es lo que buscan tanto el Ayuntamiento de Córdoba como la Junta de Andalucía para los tres cines ...
Bianca Reis não é mais diretora jurídica da SAF do Vasco
E o Sosa? E o Deossa? Veja negociações do Vasco
Bianca Reis não é mais diretora jurídica do Vasco nesta terça-feira. Ela ocupava o cargo desde setembr...
Frente Parlamentar vê insegurança jurídica em nova regra sobre feriados
Governo estabeleceu que o funcionamento do comércio aos feriados dependerá de autorização de convenção coletiva de trabalho, firmada entre os sindicat...
Frente Parlamentar vê insegurança jurídica em nova regra sobre feriados
O governo estabeleceu que o funcionamento do comércio aos feriados dependerá de autorização de convenção coletiva de trabalho
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Díaz Ayuso 'ficha' a Gallardón, Aguirre y Cifuentes para la Comisión Jurídica Asesora regional
Los expresidentes se incorporan al órgano consultivo autonómico en calidad de expertos, actuarán con voz pero sin voto y podrán cobrar dietas por ir a...
Ayuso nombra a Aguirre, Gallardón y Cifuentes miembros de la Comisión Jurídica Asesora
Los expresidentes de la Comunidad de Madrid tienen desde hace un año estatuto propio, algo que ya existía en el resto de regionales españolas, con la ...
Família de assessora jurídica cobra julgamento de acusados um ano após morte no AC: 'Não queremos que seja mais uma'
Família de assessora jurídica cobra julgamento de acusados um ano após morte no AC
Um ano após a morte da assessora jurídica do Tribunal de Justiça do...
Equipe jurídica de Flávio diz que não houve pedido de voto e descarta ação
Advogados rejeitam ideia de que o MPE poderá apresentar uma ação por propaganda antecipada do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, após leitura de c...
Novo texto do projeto dos mercados digitais aumenta segurança jurídica, diz Cade
presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Diogo Thomson, afirmou que o novo parecer do projeto que regula os mercados digitais...
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoins, veja o que disse a ABCripto também
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (...
ATP planeja reduzir duplas, e tenistas consideram ação jurídica
A ATP apresentou, na última terça-feira, em Wimbledon, um plano para reduzir drasticamente o circuito de duplas a partir de 2028. Entre os especialist...
Ferramentas de rastreio de Bitcoin enfrentam questionamentos sobre validade jurídica no Brasil, veja o que dizem especialistas
Cresceu no Brasil um debate jurídico sobre a validade das investigações com ferramentas de rastreio de operações com bitcoin e outras criptomoedas, ap...
Vasco tem acertos com Franclim Carvalho e Deossa, mas situação jurídica trava contratações
O que motivou a saída de Renato Gaúcho do Vasco? Entenda os bastidores
O Vasco já tem um acordo verbal com Franclim Carvalho e com Nelson Deossa, mas ...
