STF pode julgar nesta quarta vínculo entre trabalhadores e apps e ações contra lei de improbidade; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (24), o julgamento de processos que que discutem a existência de vínculo de emprego ...
Ex-prefeito Luciano Almeida é condenado por improbidade em licitação de asfalto em Piracicaba
Luciano Almeida durante entrevista no EPTV 1
Reprodução/EPTV
A Justiça de Piracicaba (SP) condenou o ex-prefeito do município, Luciano Almeida, e o e...
Ação pede condenação de prefeito de cidade do Maranhão por ato de improbidade administrativa
Justiça do Maranhão decretou liminarmente o afastamento do procurador-geral do município de Araguanã, Valter Belo Amorim, e também do controlador-gera...
Caixa de Pandora: Justiça do DF mantém condenação de Arruda e mais três por improbidade
O ex-governador José Roberto Arruda
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Distrito Federal manteve nesta segunda-feira (15) a decisão que condena o ex-gove...
STF reforça exigência de dolo para improbidade e valida lista de condutas puníveis; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na última quinta-feira, 28, no julgamento de ações que contestam mudanças promovidas pelo Congresso Nacional ...
TRF-2 condena Sérgio Cabral por improbidade administrativa
Sérgio Cabral
Reprodução
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) anulou uma sentença da Justiça Fede...
STF valida mudança na lei de improbidade que obriga demonstração de dolo para punição
Ministros analisam mudanças na lei de improbidade administrativa, como lista de condutas que podem ser sancionadas, o abrandamento de penas e a possib...
STF retoma análise sobre mudanças na Lei de Improbidade aprovadas pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quinta-feira, 28, a validade de alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidad...
Prefeito e ex-prefeito de Sertãozinho, SP, são condenados por improbidade e terão de ressarcir R$ 3,5 milhões
Prefeito Zezinho Gimenez
Valdinei Malaguti/EPTV
A Justiça de Sertãozinho (SP) condenou o prefeito Zezinho Gimenez e o ex-chefe do Executivo Nério Cost...
Justiça condena ex-diretor de departamento da Prefeitura de Piraju por improbidade administrativa
Paulo Donizete Sara foi condenado ao pagamento de multa por autorizar o uso de um veículo da prefeitura para levar um atleta ao Aeroporto de Guarulhos...
Justiça condena ex-prefeito de BH Alexandre Kalil por improbidade administrativa
Alexandre Kalil
Reprodução Tv Globo
A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) por improbidade administ...
TRF-3 aceita tese do MPF que enquadra assédio sexual no serviço público como improbidade
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, admitiu recursos do Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ...
