Campanha de Cícero Lucena aciona Justiça e denuncia plataforma de compra de votos na PB
TRE da Paraíba deve analisar as ações
Divulgação/TRE-PB
A campanha do ex-prefeito de João Pessoa e candidato a governador Cícero Lucena (MDB) protocol...
Justiça condena multinacional a indenizar funcionário que recebeu certificado ‘Escravo CLT’ em SP
Unidade da Kimberly-Clark em Suzano
Reprodução / Google Maps
A Justiça do Trabalho condenou a Kimberly-Clark Brasil a pagar R$ 15 mil de indenização p...
Justiça manda plano de saúde reembolsar cirurgia após adolescente correr risco de perder a visão em Governador Valadares
Justiça manda plano de saúde reembolsar cirurgia após adolescente correr risco de perder a visão em Governador Valadares
Juarez Rodrigues / TJMG
A Uni...
Justiça obriga Prefeitura a convocar mais de 2,6 mil concursados da Saúde e aponta custo maior de OSs
Profissionais de enfermagem de São Paulo
João Paulo Barbosa/Unoeste
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital nomeie e dê posse a ...
Justiça brasileira ordena que Discord proteja menores após suicídio de adolescente
A Justiça federal ordenou, nesta quarta-feira (30), que a plataforma Discord adote uma série de medidas para proteger seus usuários menores de idade, ...
Justiça fixa dívida do Corinthians com zagueiro Gil em R$ 14,8 milhões
A Justiça de São Paulo fixou a dívida do Corinthians com o zagueiro Gil em R$ 14,8 milhões. Essa quantia agora será colocada na fila de credores do Re...
Multa de R$ 100 mil por dia: Justiça manda Discord proteger crianças e adolescentes
Decisão da Justiça Federal sobre Discord atende a pedido feito pela AGU numa ação civil pública apresentada em 25 de agosto
O post Multa de R$ 100 mil...
Justiça Militar decide sobre perda de posto de coronel condenado por assédio sexual a ex-soldado
Coronel Cássio Novaes foi condenado por assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica
g1 Santos
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) vai j...
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa
Decisão da Justiça Federal atende pedido da AGU e determina adoção imediata de medidas de segurança na plataforma; multa diária pode chegar a R$ 100 m...
Justiça nega pedido liminar de Diego Torres para rescindir com o Guarani
Fora dos planos de Elio, Diego Torres recebe férias do Guarani
A Justiça do Trabalho negou o pedido liminar feito pelo meia argentino Diego Torres par...
Justiça dos EUA suspende execução de mulher no Tennessee na última hora
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira (30) a execução de Christa Gail Pike, de 50 anos, cerca de uma hora a...
Justiça manda Discord proteger menores sob pena de multa de R$ 100 mil
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres sob pena de multa...
Justiça francesa decide que consumidores podem revender jogos digitais da Steam
Decisão de 2019 anulou cláusulas dos termos da Valve que proibiam usuários de transferir ou revender jogos adquiridos digitalmente, anos depois Sony a...
Seguradora deve pagar conserto de carro roubado que foi recuperado com problema, decide Justiça
Martelo da Justiça.
Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma seguradora autorize e custeie o reparo integral de um veículo rouba...
Justiça nega recurso e PMs acusados de matar estudante vão a júri em SP
Decisão manteve as qualificadoras de crime cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima; Marco Aurélio Cardenas foi baleado n...
Justiça Federal condena município de Amarante do Maranhão a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde
Justiça Federal condena município de Amarante do Maranhão a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde
Reprodução
A Justiça Federal condenou o mun...
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
A Justiça Federal determinou que o Discord adote uma série de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes que usam a plataforma no Bra...
Justiça determina transferência de presos para reduzir superlotação em unidade penal no interior do TO
Unidade Penal de Natividade enfrenta superlotação de presos
Divulgação/MPTO
Seis presos da Unidade Penal de Natividade, na região sudeste do Tocantins...
Justiça obriga Discord a reforçar proteção de crianças e adolescentes, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas que protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos.Leia mai...
Justiça revoga prisão de réu no processo sobre morte de empresário em Imperatriz, no MA
Justiça revoga prisão preventiva de réu envolvido na morte do empresário Laércio Müller
A 2ª Vara Criminal de Imperatriz revogou a prisão preventiva d...
Justiça nega recurso e PMs acusados de matar estudante de medicina em SP vão a júri popular
PM que matou estudante de medicina em SP contou versões diferentes do crime
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP...
Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação
rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um ...
Caso Larissa: MP denuncia marido PM à Justiça por feminicídio e pede R$ 100 mil de indenização para filho do casal
Vinicius Costa Silva, de 26 anos, foi preso na investigação que apura a morte da esposa dele, Larissa da Cruz Morata, de 29 anos.
Reprodução/Redes Soc...
Mulher que passou 32 anos sem trabalhar por exigência do ex-marido recebe direito a pensão alimentícia por tempo indeterminado na Justiça
Juíza de Cidade Ocidental determinou que mulher que ficou 32 anos sem trabalhar receba pensão alimentícia do ex-marido por tempo indeterminado
Reprodu...
Eleições 2026: denúncias de propaganda irregular chegam a 18 por dia na região de Campinas, mas 69% são arquivadas pela Justiça
Wind banners de candidatos espalhados pela Avenida Brasil, em Americana (SP)
Reprodução/EPTV
A Justiça Eleitoral recebe por dia, em média, 18 denúncia...
BA: Justiça revoga prisão de homem suspeito de se masturbar atrás de mulher
A Justiça revogou ontem a prisão preventiva do estudante Pedro Henrique Sales, preso sob suspeita de importunação sexual após se masturbar atrás de um...
Justiça realiza audiência de processo contra Pablo Marçal por expedição que colocou 32 pessoas em risco no Pico dos Marins
Pablo Marçal vira réu por colocar em risco pessoas em expedição em Piquete, SP
A Justiça realiza nesta quarta-feira (30) a audiência de instrução, deb...
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