TJSP julga validade de mudanças no zoneamento de São Paulo nesta quarta
Decisão pode definir continuidade de regras que alteraram uso e ocupação do solo e estabelecer parâmetros para futuras mudanças urbanísticas na capita...
TCE-AM julga irregulares contas do SPA Alvorada e manda ex-diretor devolver R$ 778 mil
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apontou irregularidade nas contas do Serviço de Pronto Atendimento do bairro Alvorada, em Manaus.
TCE/AM
O Tr...
O STF julga a liberação do Jogo do bicho, bingo e caça níquel. Afinal, o que está em jogo?
a última semana tomou conta dos noticiários o julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal, de um processo um tanto quanto polêmico. A mais alt...
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outub...
STJ julga hoje processo disciplinar contra Buzzi por acusações de assédio
Ministro da Corte foi denunciado por duas mulheres e está afastado das funções desde fevereiro; com nova regulamentação do CNJ, pena máxima a ser apli...
STF julga se Lei Maria da Penha vale além de relações familiares e afetivas
Supremo Tribunal Federal julga hoje a extensão da proteção concedida pela Lei Maria da Penha a casos de violência contra a mulher ocorridos fora do âm...
'Crime da 113 Sul': STJ julga nesta terça se mantém anulação da condenação de Adriana Villela
Adriana Villela no documentário 'Crime da 113 Sul'
TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir nesta terça-feira (4) se mantém a anulaç...
Tribunal do Júri de São Luís julga 28 réus por homicídio e tentativa de homicídio em agosto; veja lista
Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
Google Maps
O Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 28 réus acusados de homicídio e tentativa de homi...
TCE-RO julga ilegal edital de concurso em Rolim de Moura, RO; veja o que muda
Fachada Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)
TCE-RO/Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) julgou ilegal o edital do concur...
Alemanha julga se vazar WhatsApp privado viola lei de dados
Mulher demitida após mensagens serem encaminhadas à mulher do chefe sem consentimento busca indenização de 7,5 mil euros
O post Alemanha julga se vaza...
TRE julga cassação de prefeito, vice e vereadores por suposta compra de votos com combustível em Iguatemi
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS)
Renata Fontoura/TV Morena
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai julgar, nesta terça-fe...
Tribunal do Júri julga três acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri nesta terça-feira (28), em Cuiabá
Advogado é morto a tiros dentro de carro na frente de escritório em MT; vídeo
O Tribunal do Júri de Cuiabá realiza nesta terça-feira (28), a partir da...
Filho se torna assistente de acusação em processo que julga réu pelo assassinato da mãe dele há 28 anos
28 anos após perder a mãe, filho se torna assistente de acusação contra suspeito do crime
A comoção por um feminicídio recente no Ceará levou à descob...
TCE julga irregular contrato de R$ 800 mil da Câmara de Sorocaba para serviço ‘ignorado’ por vereadores
Câmara de Sorocaba (SP) gasta R$ 800 mil em serviço ignorado por maioria dos vereadores
Marcel Scinocca/g1
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Desvios na Unicamp: TJ-SP julga recurso do MP que pode elevar pena de ex-servidora; defesa fala em até 90 anos
Ligiane Marinho de Ávila, condenada por desviar verbas de pesquisa da Unicamp
Reprodução/EPTV
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga, em jul...
STM julga recurso de Bolsonaro em processo que pode retirar patente militar
Defesa tenta afastar ministro responsável por analisar ação que avalia a permanência do ex-presidente como capitão reformado do Exército
The post STM ...
STF julga se há vínculo de emprego na uberização; entenda o que será decidido e o que pode mudar na Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta da sessão desta quarta-feira (24) o julgamento do tema 1.291, que discute o vínculo de emprego na uberiz...
Júri em Belém julga quarto acusado no caso do advogado Arnaldo Lopes, morto em 2017 no PA
Quarto envolvido na morte do advogado Arnaldo Lopes é julgado em Belém
O Tribunal do Júri de Belém começou a julgar, nesta segunda-feira (22), o polic...
