Justiça declara inconstitucional lei que obrigava instalação de câmeras em salas de aula em Tremembé, SP
Prefeitura de Tremembé
Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional uma lei municipal que obrigava a instalação de ...
Taxa do Lixo: Justiça suspende decisão que considerou inconstitucional a cobrança em Goiânia
Coleta de lixo em Goiânia
Reprodução/TV Anhanguera
A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), suspendeu, ...
Andalucía estudia recurrir el reparto de 180 millones del Gobierno para vivienda por inconstitucional
El Consejo de Ministros, pese a la convocatoria electoral para el 29 de noviembre, continúa aprobando decretos y poniendo en marcha medidas en estos d...
Justiça considera inconstitucional fórmula de cálculo da taxa do lixo em Goiânia
Justiça considera cálculo da taxa do lixo em Goiânia inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás considerou a fórmula de cálculo...
Justiça da PB declara inconstitucional lei que previa carrinhos para animais em supermercados de João Pessoa
Cães e gatos a partir de três meses podem ser vacinados
Davi Valle
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou a lei que obrigava supermercados d...
AGU muda posição e pede ao STF que declare inconstitucional marco legal das bets
Objetivo da manifestação é garantir validade da medida provisória (MP) que proibiu apostas on-line
The post AGU muda posição e pede ao STF que declare...
Las claves de la Ley de Concordia de Extremadura que el Gobierno considera inconstitucional
La Ley de Concordia de Extremadura está en el centro del debate político regional después de que el Tribunal Constitucional haya admitido a trámite el...
Inconstitucional, decisão de Mendonça avança sobre Executivo e acirra crise
A decisão do ministro André Mendonça de afastar cautelarmente o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, é inconstitucional, arbit...
Maierovitch: 'Decisão de Mendonça é inconstitucional, arbitrária e ilegal'
A decisão do ministro André Mendonça, do STF, de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, é "inconstitucional, arbitrária e ...
STF considera inconstitucional contratação temporária de policiais penais no Acre
STF derruba contratação temporária de policiais penais sem concurso prevista em lei do AC
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Acre não pode...
Lei de RO que proíbe alunos de participar de atividades sobre sexualidade e gênero é inconstitucional, diz TJ
Imagem ilustrativa para representar justiça
Magnific/ia
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou na segunda-feira (17), inconstitucional a Le...
Justiça declara inconstitucional lei de Piracicaba que previa multa de R$ 3 mil a quem doar alimentos sem aval da prefeitura
Doação de marmitas
Júlio Sérgio/Arquivo pessoal
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo declarou inconstitucional lei de Piracicaba (SP) que exigia ca...
El Consejo de Garantías Estatutarias considera inconstitucional la ley de Illa que limita la compra de vivienda
El Consejo de Garantías Estatutarias (CGE) ha declarado que la propuesta que limita la compra de vivienda en Cataluña, iniciativa legislativa que se e...
Decreto de Milei contra ódio de estrangeiros é visto como "inconstitucional" e "inaplicável"
Constitucionalistas e opositores criticam o decreto do presidente Javier Milei que proíbe a entrada no país e que expulsa os estrangeiros que promover...
Justiça do RN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Jaçanã
Imagem ilustra sorteio de loteria em foto sem data
Pixabay
A Justiça do Rio Grande do Norte declarou que é inconstitucional e inválida uma lei public...
Justiça declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá
Loteria Municipal
EPTV/Reprodução
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a lei municipal que criou o ...
Estudo mostra que a Câmara destinou R$1,3 bilhão em emendas sem identificar o autor, prática que o STF aponta como inconstitucional
Câmara destina R$1,34 bi em emendas sem identificar autor.
Um estudo da ONG Transparência Brasil mostra que a Câmara dos Deputados destinou R$ 1,3 bil...
Un informe jurídico sostiene que el partido de ultraderecha alemán AfD es inconstitucional
La organización GFF afirma que la formación viola el principio de democracia y la dignidad humana, y destaca el carácter racista de su programa políti...
Justiça considera proibição inconstitucional e libera criação e venda de pitbulls em SC
Santa Catarina restringe a criação e circulação de pitbulls e de raças derivadas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu por maioria re...
Coautor da reforma tributária, CCiF diz que ter dois sistemas paralelos é inconstitucional
A integração tecnológica dos sistemas para administrar a contribuição e o imposto criados pela reforma tributária não é uma opção gerencial, mas um im...
Petro, suspendido por una congresista de su partido en una decisión tachada de inconstitucional
Gloria Arizabaleta, miembro de la Comisión de Acusaciones de la Cámara, aduce que el presidente colombiano debe ser removido en lo que resta de la cam...
Câmara de SP aprova em 1ª votação
projeto que proíbe crianças na Parada LGBT; para especialistas, é inconstitucional
Leques coloridos na 29ª Parada LGBT de SP.
Luiz Gabriel Franco/g1
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na quarta-feira (20) um ...
