Ação policial prende 57 devedores de pensão alimentícia no Amazonas
Ação policial prende 57 devedores de pensão alimentícia no Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas prendeu 57 pessoas por não pagamento de pensão aliment...
DPE-BA realiza mutirão de atendimento jurídico em pensão alimentícia para mães em Salvador
Defensoria Pública da Bahia
Divulgação/DPE-BA
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realizará um evento de atendimento jurídico e serviços de cidadan...
Foragido da Justiça por não pagar pensão alimentícia é preso em micareta após reconhecimento facial
Um homem foragido da Justiça foi capturado na noite de sábado (2), em Conceição do Coité, cidade a 111 km de Feira de Santana. Ele foi preso após ser ...
De pensão alimentícia a pedidos de cirurgia: veja lista de serviços oferecidos pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) oferece atendimento jurídico gratuito para pessoas que não têm condições de pagar por um advogado par...
Pais podem pedir pensão alimentícia aos filhos na Justiça; entenda
A disputa familiar envolvendo o ator Stênio Garcia, de 94 anos, trouxe à tona uma possibilidade prevista na legislação brasileira: a de pais recorrere...
Stênio Garcia vai à Justiça e pede pensão às filhas: entenda as regras do caso
Especialistas explicam o que a lei prevê, o que pesa na decisão e em que casos o pedido pode avançar na Justiça
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INSS proíbe novos pedidos de aposentadoria, pensão e BCP de processos já abertos
A única exceção prevista é para novos pedidos de revisão, que, na prática, continuam liberados mesmo com outro processo em andamento
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INSS restringe pedidos de aposentadoria, pensão e BPC para reduzir fila; entenda a nova regra
A medida foi oficializada pela Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (24), e já está em vigor.
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Aperto de regras pós-Banco Master limita fundos de pensão públicos e acende alerta sobre retornos
A quebra do Banco Master, a maior da história recente do sistema bancário do Brasil, desencadeou um aperto regulatório agressivo sobre os fundos de pe...
Justiça determina que vereadora de Salvador e filho paguem pensão e próteses a atleta que foi atropelado e teve perna amputada
Motorista preso por atropelar corredor faz parte do grupo cristão Legendários
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A Justiça determinou que a vereadora Débora Santana (PSDB)...
Dois homens com mandado de prisão por pensão são presos na Expogrande após reconhecimento facial
Expogrande tem primeiras prisões com reconhecimento facial
Felipe Ribeiro/ TV Morena
Dois homens com mandado de prisão em aberto foram presos neste sá...
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