Justiça volta a suspender construções na orla de João Pessoa por risco de sobrecarga na rede de esgoto
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Zuila David/TV Cabo Branco
O juiz Marcos Coelho...
Justiça aceita denúncia contra Braskem por afundamento em Maceió
Justiça determina que Braskem indenize CBTU por interrupção de VLT
A Justiça Federal em Alagoas recebeu, na sexta-feira (12) a denúncia apresentada pe...
Bebê sofre traumatismo após cair durante parto, e hospital é condenado pela Justiça
Justiça de Minas Gerais determinou que o Hospital Maternidade Sofia Feldman, em Belo Horizonte, indenize uma família após uma recém-nascida sofrer tra...
Justiça manda governo Lula suspender anúncios pelo fim da escala 6x1 nas redes sociais
A Justiça Federal no Distrito Federal atendeu a um pedido do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e mandou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Justiça concede novo habeas corpus à mulher de Marcinho VP e mãe de Oruam
Márcia Nepomuceno e o rapper Oruam
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A Justiça do Rio concedeu mais um habeas corpus para Márcia Gama Nepomuceno, mãe do rapper Mauro Davi...
Justiça condena Apple, Google, Sony e empresas de games por loot boxes no Brasil
Justiça do Distrito Federal condena Apple, Google, Sony, Microsoft, Nintendo e desenvolvedoras de jogos a pagar R$ 298 milhões por loot boxes voltadas...
Justiça revoga prisão de ex-diretor investigado por estupro de crianças em creche de Timon
A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, inv...
Justiça argentina intima ex-presidente Kirchner por atos de apoiadores em frente à sua casa
A Justiça argentina emitiu uma advertência formal à ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), nesta quarta-feira (17), ao completar o primeiro de s...
Justiça volta a proibir música ao vivo e mecânica na Fazenda Churrascada em Campo Grande
Fazenda Churrascada, em Campo Grande.
Redes Sociais
A Justiça de Mato Grosso do Sul voltou a proibir a realização de música ao vivo e mecânica na Faze...
Justiça determina bloqueio de R$46 milhões do Consórcio Guaicurus após intervenção no contrato
Intervenção no Consórcio Guaicurus
A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$46 milhões nas contas e caixas de todas as empresas que formam o Cons...
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
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Republicanos aciona Justiça Eleitoral contra postagens críticas a Tarcísio
Partido moveu oito ações em menos de dois meses, quatro delas contra deputado do PT; Um dos alvos é página com apenas 27 seguidores no Facebook
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Justiça condena casal a mais de 45 anos de prisão por maus-tratos, cárcere privado e homicídio de criança na Grande BH
Justiça condena à prisão pais de criança que morreu por desnutrição
A Justiça de Minas Gerais condenou um casal pela morte de uma criança de 7 anos, e...
Justiça libera bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta regra do CFM
Decisão liminar considerou histórico clínico da paciente, acompanhamento especializado e urgência do tratamento, apesar de resolução que restringe o p...
Justiça multa Estado em R$ 30 mil por atraso na implantação da DEAM em Petrópolis
O Cartório Eleitoral de Petrópolis funciona no prédio do Fórum da cidade
Priscila Torquato
A Justiça determinou a aplicação de multa de R$ 30 mil ao E...
Justiça condena Record por "repetir erros da Escola Base" em reportagem
A TV Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem que, segundo a Justiça paulista, repetiu er...
Justiça determina que governo pare de patrocinar conteúdos pelo fim da 6×1
Juíza, no entanto, afastou a tese apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) de que o caso configurava campanha eleitoral prévia
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Justiça é acionada para cancelar autos de infração do estacionamento rotativo de Santarém
MPPA ajuizou ação para anular autos de infração de estacionamento rotativo em Santarém
Agência Santarém / Divulgação
O Ministério Público do Pará (MPP...
Zapatero defende sua honestidade após depor por mais de três horas à Justiça espanhola
O ex-presidente de Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero afirmou, nesta quarta-feira (17), que sempre agiu "com decência e honestidade", após ...
Foragido da Justiça por estupro de vulnerável é preso em Angra dos Reis
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Um jovem, de 25 anos, que estava foragido da Justiça ...
Barragem de Brumadinho: Justiça mantém processo contra quatro funcionários
Engenheiros da Vale e da TÜV SÜD haviam solicitado o trancamento das ações penais que os responsabilizam pelas mortes e pelos crimes ambientais causad...
Justiça mantém condenação e multa município de MS por má-fé
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A Justiça manteve a condenação da Prefeitura de Camapuã (MS) por não cumprir obrigações previstas no Pla...
Cinco foragidos da Justiça são presos com ajuda de reconhecimento facial durante o São João no MA
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Justiça de MT encerra debloqueia repasses para fintechs em imbroglio sobre consignados de servidores
A Justiça de Mato Grosso determinou o encerramento da retenção dos valores descontados em folha de pagamento de servidores estaduais com empréstimos c...
Trabalhadora com déficit cognitivo e TDAH tem justa causa revertida pela Justiça em MG
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Justiça de AL fecha cemitério à beira-mar que enterrava corpos na areia
A Justiça determinou a interdição imediata de um cemitério municipal à beira-mar no Pontal do Peba, uma praia paradisíaca onde está localizada a foz d...
Justiça impede multas da NR-1 por saúde mental nas empresas ligadas à Fiesp; entenda
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a aplicação de multas por descumprimento às regras de saúde mental previstas na NR-1 (Norma Regulamentadora) ...
STF retoma julgamento que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho; entenda o que será decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (17) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80, sobre gratuidade na Justi...
