Juiz mantém condenação de R$ 10 mi à Drogasil por exigir CPF para desconto
O TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão) manteve a condenação da rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por ofertar descontos aos cl...
Caso Sophia: Justiça mantém condenação do poder público por omissão e aumenta indenização aos pais para R$ 500 mil
Caso Sophia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou recurso do Governo do Estado e aumentou para R$ 500 mil o valor da indenização po...
Justiça federal mantém condenação da União e Funai por demora para demarcação de terra indígena na BA
Justiça Federal mantém condenação da União e Funai por demora de mais de duas décadas para demarcação de terra indígena na BA
Antonio Augusto/Comunica...
Justiça do Peru anula condenação de ex-primeira-dama asilada no Brasil
A Justiça do Peru anulou na quinta-feira (13) a condenação a 15 anos de prisão da ex-primeira-dama Nadine Heredia, ré por lavagem de dinheiro no caso ...
Juiz mantém condenação por atestados falsos e dá bronca em ex-servidor de Hortolândia: 'Cumprimento da lei é regra básica'
Imagem de arquivo da Prefeitura de Hortolândia (SP)
Prefeitura de Hortolândia
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve uma condena...
Justiça do Peru anula condenação de ex-primeira dama por caso Odebrecht
A Justiça do Peru anulou a condenação a 15 anos de prisão contra a ex-primeira-dama Nadine Heredia, acusada de lavagem de dinheiro por receber fundos ...
Justiça mantém condenação e Estado deve pagar R$ 150 mil a familiares de aluna morta em acidente no Acre
Kelly Pereira da Silva, de 15 anos, morreu após tombamento de ônibus escolar no Acre em 2019
Arquivo pessoal
A Justiça do Acre manteve a condenação do...
'Família espera seguir adiante', diz advogado após a condenação do último réu pela morte de torcedor do Atlético em 2021
Justiça condena torcedor do Cruzeiro
Após cinco anos, chegou ao fim, em primeira instância, a sequência de processos relacionados à morte do torcedor ...
TRE mantém condenação de Alan Rick por propaganda antecipada; multa é de R$ 5 mil
Alan Rick (Republicanos) foi condenado por gesto considerado propaganda antecipada
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) ...
Análise: Síria carece de legitimidade em meio à condenação de ditador
Tribunal sírio condenou o líder deposto à morte por assassinatos e tortura; a analista de Internacional da CNN Fernanda Magnotta aponta dilemas políti...
Ex-relator da ONU celebra condenação de Assad, mas lamenta pena de morte
Por 15 anos, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro liderou o trabalho de um grupo de especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) dedicados a doc...
Pai de 'Xandy do Motocross' morre em acidente na BR-364 semanas após condenação de assassino do filho
Nelcides de Almeida Mello
Redes Sociais/Reprodução
O empresário Nelcides de Almeida Mello, de 62 anos, pai de Nelson Alexandre, conhecido como 'Xandy ...
TRE-RJ mantém condenação de prefeito de Natividade e define pena de quase 5 anos de reclusão
Prefeito de Natividade foi condenado pelo TRE-RJ. Defesa cabe recurso
TVN+
Agora no g1
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) mantev...
TRE-RJ mantém condenação de prefeito de Natividade e define pena de quase 5 anos de reclusão
Prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho, foi condenado a quase cinco anos de reclusão
TVN+
O Tribunal Regional Eleitoral do ...
MP pede execução imediata de condenação por improbidade e suspensão dos direitos políticos de Garotinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a execução imediata da condenação por improbidade administrativa do ex-governador Anthon...
Defesa de Anderson Torres pede revisão criminal de condenação por tentativa de golpe
A defesa de Anderson Torres solicitou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão criminal no processo em que foi condenado a 2...
Condenação de Buzzi é dada como certa por ministros do STJ
Julgamento administrativo disciplinar começou por volta das 9h15 desta quinta (6); acusado de assédio sexual por duas mulheres, ministro acompanha ses...
TJ-PR mantém condenação de prefeito de Cruzmaltina, esposa ex-prefeita e filho
Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve, por unanimidade, a condenação por improbidade administrativa da ex-prefeita de Cruzmaltina, Luciana Lop...
Motorista de transporte escolar de São Pedro da Aldeia é preso após condenação por estupro de vulnerável
Motorista escolar é preso por estupro de vulnerável em São Pedro da Aldeia
Um motorista do transporte escolar da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na...
TJMS mantém condenação de pastor por falsas promessas de cura a fiel em MS
Pastor David Tonelli Mainarte durante pregação transmitida viartualmente.
Reprodução
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...
STF suspende condenação de ex-senador Acir Gurgacz e libera candidatura nas eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques suspendeu nesta segunda-feira, 3, os efeitos da condenação do ex-senador Acir Gurgac...
STJ absolve ex-prefeito Isael Domingues (PL) de condenação por improbidade administrativa em Pindamonhangaba
Ex-prefeito de Pindamonhangaba (SP), Isael Domingues (PL)
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito de Pindamonhangaba, I...
Justiça mantém condenação de PM do DF que fraudava sistema de abastecimento de viaturas
Abastecimento de carro em imagem ilustrativa.
Jornal Nacional/ Reprodução
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do policial militar José...
'Crime da 113 Sul': STJ julga nesta terça se mantém anulação da condenação de Adriana Villela
Adriana Villela no documentário 'Crime da 113 Sul'
TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir nesta terça-feira (4) se mantém a anulaç...
TRF-2 mantém condenação por tráfico internacional de 'Playboy', que recebeu 29 carregadores de fuzil pelos Correios
Os 29 carregadores de fuzil AK-47 foram apreendidos em 2023
Reprodução
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a condenação de Diego Basílio ...
'Crime da 113 Sul': STJ volta a julgar recurso do MP contra anulação da condenação de Adriana Villela nesta terça (4)
Adriana Villela no documentário 'Crime da 113 Sul'
TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar, nesta terça-feira (4), os recursos ap...
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