Governo do DF sanciona acordo firmado no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB
GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB
O governo do Distrito Federal sancionou, nesta quarta-feira (24), o acordo ...
China sanciona 10 empresas dos EUA em retaliação a medidas americanas
A decisão foi uma resposta à prática condenável do governo dos EUA de ampliar a chamada "lista de empresas militares chinesas", segundo o governo do p...
Prefeitura de BH sanciona lei que determina remoção de itens para desobstruir ruas e calçadas
Estrutura de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
TV Globo
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou uma lei que o...
Un CGPJ divido remite el caso de Peinado al promotor para que decida si sanciona al juez
El promotor tendrá que determinar “si las expresiones referidas a las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado son constitutivas de una falta grave d...
Prefeitura do Rio sanciona lei que cria programa de educação financeira nas escolas municipais
Alunos da rede municipal de ensino na sala de aula
SME/Divulgação
A Prefeitura do Rio sancionou a Lei nº 9.450/2026, que cria o Programa Investidor do...
Governador da Bahia sanciona lei que altera regras de promoção para policiais e bombeiros militares
Polícia Militar da Bahia comemorou 200 anos com homenagens em Salvador
Eduardo Oliveira/TV Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanci...
Lula sanciona novo piso de R$ 5.130,63 para profissionais da Educação básica
Reajuste representa aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, o que equivale 1,5 ponto percentual acima da inflação
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Vagas Verdes: Nunes sanciona lei que autoriza canteiros em áreas de estacionamento nas ruas da cidade de SP
Nunes sanciona lei que autoriza Vagas Verdes na cidade de SP
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na quinta-feira (18) a lei que cr...
Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica
LUDOVIC MARIN / AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos profissionais do magis...
Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.437, que estabelece que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magis...
La Comunidad de Madrid sanciona a comercios gallegos por supuestas irregularidades en venta online
Disfunciones en el normal funcionamiento del Estado Autonómico. La Federación Gallega de Comercio ha denunciado la existencia de una decena de expedie...
El polémico gesto supremacista de un árbitro australiano: él afirma que fue "involuntario" y la FIFA no le sanciona
Shaun Evans apareció realizando un gesto similar al símbolo de "OK" mientras presentaban al equipo arbitral del VAR en el partido entre Alemania y C...
Lula sanciona marco legal do transporte público coletivo urbano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última semana a Lei que cria o marco legal do transporte público coletivo urbano. A norma est...
Lula sanciona novo Marco Legal do Transporte Público; veja principais pontos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que cria um novo Marco Legal para o Transporte Público Coletivo no país.
A no...
Lula sanciona novo Marco Legal do Transporte Público com veto a gratuidades
Entre os dispositivos vetados estão trechos relativos à implementação de gratuidades e descontos tarifários a usuários nos serviços de transporte públ...
Com veto a gratuidades e descontos no transporte público, Lula sanciona novo Marco do setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o Projeto de Lei nº 3.278/2021, que estabelece o novo Marco Legal do Transporte Públ...
Cuiabá sanciona lei que reconhece Marcha para Jesus como patrimônio cultural
2ª Marcha para Jesus: Evento terá caminhada e show com cantor gospel Fernandinho
O evento cristão "Marcha para Jesus" foi reconhecido como patrimônio ...
Tarcísio sanciona lei que homenageia mãe de Bolsonaro em viaduto de Diadema 2 anos após placa já ter sido instalada
Olinda Bonturi Bolsonaro e o filho, o presidente Jair Bolsonaro
Reprodução
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na quarta-feira (...
Natal sanciona lei que obriga farmácias a informar sobre medicamentos gratuitos do SUS
Farmácias terão de afixar cartazes sobre medicamentos do SUS
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
As farmácias e drogarias de Natal terão de informa...
