Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que amplia as medidas de acolhimento às mulheres e famílias q...
Câmara aprova regras para “filtro de relevância” de recursos ao STJ
Proposta define critérios sobre impacto social, econômico, político ou jurídico para que recursos sejam analisados; matéria será enviada para sanção p...
Com a disparada do petróleo, governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina
Com a disparada do petróleo, governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina
Com a disparada do preço do petróleo, o governo brasileiro decidi...
Senado aprova PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde
14 Jul (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição ?que estabelece aposentadoria especial ?para os agentes comu...
Senado aprova pauta-bomba de quase R$ 30 bilhões e governo fala em acionar STF
Apesar da resistência da equipe econômica, o governo liberou os senadores aliados para votarem como quiserem
The post Senado aprova pauta-bomba de qua...
Câmara aprova projeto que limita recursos ao STJ e permite suspensão de processos ‘relevantes’ por até 1 ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que limita a apresentação de ações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao criar cri...
Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde: como votaram senadores nos dois turnos
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e...
Câmara aprova projeto de lei que cria filtro de relevância para recursos especiais no STJ
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, um projeto de lei que cria o "filtro de relevância", um conjunto de regras para o Superior Trib...
Articulação do governo fracassa, e Senado aprova pauta-bomba da aposentadoria de agentes de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde ...
Senado aprova pauta-bomba de aposentadoria para agente de saúde em 1º turno
O plenário do Senado aprovou hoje, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que estabelece aposentadoria especial para agentes co...
Senado aprova MP que endurece regras do frete e amplia proteção a caminhoneiros
O texto estabelece mecanismos mais rigorosos de controle, com destaque para a obrigatoriedade do registro de todas as operações de frete
The post Sena...
Congresso aprova MP do Frete e estabelece planilha de preço mínimo
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a MP (medida provisória) do Frete, que estabelece medidas para endurecer as regras do tr...
'Pauta-bomba': Senado aprova em 1º turno aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou em primeiro turno, por xx votos a xx, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitá...
Senado aprova piso para frete de caminhoneiros após ameaças de greve
O Senado aprovou hoje o texto que define piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. Agora o texto vai à sanção presidencial....
Senado aprova em primeiro turno MP do Frete Mínimo
Medida Provisória foi alvo de disputa entre o governo e oposição por dispositivo que anistiava os caminhoneiros que participaram das manifestações de ...
Senado aprova MP com novas regras para frete rodoviário
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. A votação acontece após para...
Israel aprova lei para suspender prisão de ultraortodoxos que evadam serviço militar
O Parlamento de Israel aprovou nesta terça-feira (14) uma lei para suspender a prisão de estudantes ultraortodoxos que se recusarem a cumprir o serviç...
Câmara de BH aprova em 1º turno projeto de combate à cristofobia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 633/2025, que cria o Programa de Combate à...
Oficial: conselho aprova aumento do teor de etanol na gasolina para 32%
O que era uma possibilidade virou realidade: após alguns dias de discussão, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento do teo...
CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%
rasília, 14 - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, resolução que eleva temporariamente, de 30% para 32%, o...
Conselho aprova aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina para 32%
Medida aprovada nesta terça-feira (14) pelo CNPE terá validade inicial de 180 dias e tem como objetivo reduzir a importação de gasolina e o preço ao c...
CNPE aprova aumento do etanol na gasolina para 32% por 3 meses
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou hoje a proposta do governo federal de aumentar o percentual de etanol na gasolina por três m...
