Com derrota, Flavio perde chance de imunidade e vê crescer cerco da PF
A derrota para Lula (PT) tira de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a imunidade que, na Presidência, o protegeria de ser processado durante o mandato pelos fato...
Gilmar cita imunidade parlamentar e rejeita queixa de vice de Flávio contra congressistas que mencionaram acusação de estupro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na ...
Cards de Pokémon: imunidade tributária ainda gera dúvidas para importadores e lojistas
A possibilidade de aplicar imunidade tributária a cartas colecionáveis, como as de Pokémon, Magic: The Gathering e Yu-Gi-Oh!, abre uma discussão sobre...
Por maioria, STF garante imunidade de ITBI a empresas imobiliárias
Corte entendeu que empresas podem ser beneficiadas por isenção prevista em dispositivo
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STF garante imunidade de ITBI a empresas imobiliárias
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que empresas do setor imobiliário -como incorporadoras, construtoras e administradoras de imóveis- não precis...
Como mexer na terra pode afetar a microbiota e a imunidade, segundo estudos
Pesquisas na Finlândia associam ambientes ricos em microrganismos a maior diversidade bacteriana na pele e alterações em marcadores do sistema imunoló...
Eleitores têm “imunidade” e não podem ser presos antes de votar; veja regras
Proteção está prevista no Código Eleitoral, é temporária e tem exceções
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Maduro apela à sua imunidade e pede retirada das acusações nos EUA
O presidente venezuelano deposto Nicolás Maduro pediu à Justiça dos Estados Unidos que rejeite as acusações de tráfico de drogas contra ele, invocando...
Maduro alega imunidade de chefe de Estado nos EUA: entenda o que isso muda
Defesa afirma que ex-presidente não pode ser processado por atos atribuídos às suas funções; Justiça americana terá de decidir se argumento se aplica ...
Soroterapia: o que a ciência diz sobre os 'soros da beleza' que prometem mais energia e imunidade
Virginia e Vini Jr. fazem soroterapia nos EUA após eliminação do Brasil na Copa do Mundo
Mais energia. Imunidade reforçada. Pele renovada, corpo recup...
Juíza decide que acordo de imunidade de Trump não tem “fundamento legal”
Trump havia processado a Receita Federal e o Tesouro dos EUA pelo vazamento não autorizado de suas informações fiscais
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Juíza barra acordo de imunidade fiscal de Trump e vê manobra sem base legal
Decisão afirma que ação contra o IRS foi movida de má-fé e proíbe uso do suposto acordo em processos futuros
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Tropas estrangeiras terão imunidade em operações de combate ao crime no Equador
As tropas estrangeiras que participarem da luta contra o crime organizado no Equador gozarão de imunidade, segundo um decreto do presidente Daniel Nob...
Suplementos para imunidade: se proteja contra a gripe
Suplementos para imunidade: se proteja contra a gripe de inverno
Crédito: Divulgação
Quando o inverno se aproxima, a preocupação com gripes e resfriad...
Ministro da Fazenda pede atenção com pautas-bomba e diz que ampliar imunidade de igrejas eleva mais o imposto de todos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta terça-feira (9) atenção com as chamadas pautas-bomba que estão tramitando no Congresso Nacional. Seg...
Como a imunidade reage ao frio e o que comer para se proteger das infecções respiratórias
A mudança brusca de temperatura e o ar seco ressecam as mucosas do nariz e abrem caminho para os vírus, mas um simples ajuste nutricional consegue for...
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas sem 'cashback' em 1º turno
O Congresso Nacional aprovou, por 385 a 93, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, templos religiosos...
Câmara aprova texto-base da PEC que amplia imunidade tributária de igrejas
Proposta foi aprovada em 1° turno e ainda deve passar por nova votação; texto estende a imunidade para a aquisição de bens ou serviços por entidades r...
Câmara rejeita retirar de pauta PEC que amplia imunidade tributária de igrejas
A proposta também prevê imunidade para entidades assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches e asilos
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