Terras raras: Senado aprova texto-base com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base de um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fu...
Comissão do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 2, o texto-base da proposta de emenda à Constituição da Segurança Púb...
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto ainda pode sofrer alterações; após a segunda versão do parecer apresentada ontem pelo relator, Rogério Carvalho (PT-SE), foram apresentadas ma...
Após seis meses engavetada, texto-base da PEC da Segurança é aprovada na CCJ do Senado
Com seis meses de atraso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública....
Fim da escala 6x1: CCJ do Senado aprova texto-base da proposta, mas análise no plenário é incerta
Omar Aziz (PSD) apresenta parecer favorável à PEC que acaba com escala 6x1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta ...
Senado aprova texto-base de projeto que reduz preço do combustível com dinheiro da alta do petróleo e amplia gastos fora do teto
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base de um projeto que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo...
Câmara aprova texto-base do PLP dos combustíveis com novas travas para gasto público
BRASÍLIA, 12 Ago (Reuters) - A Câmara dos Deputados ?aprovou nesta ?quarta-feira o texto principal de projeto de lei complementar ?que, ?além ?de traz...
Câmara aprova texto-base da PEC que amplia imunidade tributária de igrejas
Proposta foi aprovada em 1° turno e ainda deve passar por nova votação; texto estende a imunidade para a aquisição de bens ou serviços por entidades r...
Câmara aprova, em 1º turno, texto-base de PEC que permite que igrejas paguem menos impostos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), em 1º turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de ...
Fim da escala 6x1:Câmara aprova texto-base da PEC; como votaram deputados e partidos no 1º turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jor...
Comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que acaba com escala 6x1: como votaram os deputados e partidos
Placar da votação do fim da escala 6x1 em comissão especial na Câmara
Reprodução
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de...
Comissão aprova texto-base da PEC do fim da escala de trabalho 6×1
Deputados esperam votação no plenário ainda nesta quarta-feira (27); proposta garante dois dias de folga e redução da carga horária semanal para 40 ho...
Fim da escala 6x1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que reduz jornada e aumenta folgas
A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou nesta quar...
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê prisão por alta no preço da gasolina sem justa causa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base de um projeto de lei que prevê punição para empresas que aumentarem os preços dos ...
Câmara aprova texto-base que amplia restrições a condenados por pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto-base de um projeto que amplia restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A...
Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos
A proposta insere no ordenamento jurídico brasileiro a definição desses recursos considerados essenciais, define mecanismos de financiamento e incent...
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ ...
Terras Raras: Câmara aprova texto-base de projeto com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fund...
Conselho do Corinthians rejeita texto-base de reforma do estatuto
A situação de Memphis Depay no Corinthians: lesão e renovação
O Conselho Deliberativo do Corinthians rejeitou o texto-base da reforma estatutária em v...
