STF arquiva inquérito que investigava Monark por descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito contra o youtuber Monark, a pedido da Procur...
Expo Rodeio de Ibaté é adiado por causa da chuva; dupla Bruno e Marrone vê descumprimento de contrato
Expo Rodeio de Ibaté é adiado por condições climáticas; nova data será anunciada
Divulgação
A organização da 34ª Expo Rodeio de Ibaté (SP) adiou o eve...
Deputada pede prisão de Ricardo Nunes por descumprimento de ordem sobre ônibus
deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu à Justiça Eleitoral neste domingo (25) a prisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), do secret...
TRE-BA exige frota total de ônibus em Salvador, sob multa de R$ 1 mi por hora de descumprimento
Após denúncia da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), o presidente de Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador eleitoral M...
Vereador é preso por descumprimento de medida protetiva no sudoeste da Bahia
Vereador é preso por descumprir medida protetiva
O vereador Carlito Canguçu Silva (Agir) foi preso preventivamente nesta segunda-feira (19) por descum...
Justiça do Trabalho multa secretário de Saúde de Nova Friburgo em R$ 50 mil por descumprimento de medidas em maternidade
Uma perícia realizada em 30 de abril de 2026 identificou a permanência de irregularidades consideradas graves na maternidade.
Arquivo g1
A Justiça do ...
‘Exército do Lula’: Nunes Marques apontou descumprimento de acordo com TSE pela Meta
Procurada, a Meta informou que não comentou
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Nunes Marques apontou descumprimento de acordo com TSE pela Meta ao derrubar 'Exército do Lula'
Informações publicadas pelo deputado André Janones (Rede-MG) no canal "Exército do Lula" já estavam apagadas quando o ministro Kassio Nunes Marques, p...
Uso do fogo fica proibido em todo o Piauí até o fim de outubro; descumprimento pode gerar multa
Incêndio atinge São João do Piauí
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João do Piauí
O uso do fogo em imóveis rurais de todo o Piauí está proi...
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Angra dos Reis
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Angra dos Reis
Divulgação/Polícia Civil
Um homem foi preso por descumprimento de medida protet...
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Resende
Delegacia de Resende
Samara Balieiro
Um homem, de 34 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva na quarta-feira (7) em Resende (RJ). O cas...
Argentino preso por importunação sexual em Cuiabá usava tornozeleira eletrônica por descumprimento de medida protetiva
Ramiro Manriquez Llompart, de 35 anos
Reprodução
O argentino Ramiro Manriquez Llompart, de 35 anos, preso em flagrante na última sexta-feira (2) após ...
Homem é preso duas vezes no mesmo fim de semana por descumprimento de medida protetiva e ameaça em Cabreúva
Ocorrência de descumprimento de medida protetiva, violência doméstica e ameaça foi registrada na delegacia de Cabreúva (SP)
Google Maps/Reprodução
Um ...
‘Botões de ajuda’ são acionados e homens são presos por descumprimento de medida protetiva em Volta Redonda
Dois homens são presos por descumprir medida protetiva em Volta Redonda.
Arquivo/Semop
Dois homens foram presos em flagrante, na segunda-feira (21), p...
Governo de SP aplica R$ 30 milhões em multas à Sabesp por falhas operacionais e descumprimento de metas de saneamento
Arsesp confirmou multas no valor de R$ 30 milhões à Sabesp
Divulgação/Sabesp
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)...
MP cobra R$ 1 milhão de frigorífico por descumprimento de acordo ambiental em MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) identificou o lançamento de efluentes da estação de tratamento do frigorífico diretamente no Rio dos Pe...
TSE dá prazo final à federação do PT após descumprimento de ordem
Novo relator do caso estabeleceu prazo máximo de cinco dias para que a Federação Brasil da Esperança entregue documentos relacionados ao projeto "Port...
Justiça decreta falência da Oi após descumprimento de plano de recuperação
Oi já havia tido a falência decretada em novembro de 2025, mas decisão foi suspensa pelo TJ-RJ depois que instituições financeiras recorreram
O post J...
Dino diz que indicação de emendas por dirigentes é nula e alerta para punição em caso de descumprimento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo que Câmara e Senado devem considerar nulas eventuais emendas indicadas p...
PCPR cumpre mandado de prisão em Ivaiporã por descumprimento de medida protetiva
Polícia Civil do Paraná, por meio da 54ª Delegacia Regional de Polícia de Ivaiporã, cumpriu nesta quinta-feira (20), mandado de prisão preventiva cont...
Foragido da Justiça por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira é preso em Volta Redonda
Foragido por descumprir medida protetiva contra ex-companheira é preso em Volta Redonda
Divulgação/Semop
Um homem, que estava foragido da Justiça por ...
Moraes vê possível descumprimento de Bolsonaro ou uso ilegal de deepfake por Flávio em vídeo de IA
Ministro do STF afirmou que, se o ex-presidente autorizou o vídeo exibido na convenção do PL, pode ter violado as medidas cautelares; caso contrário, ...
ANTT já aplicou este ano quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento do piso mínimo do frete
Transporte de cargas, caminhões, Paraná
Reprodução/RPC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou R$ 932,4 mil em multas a empresas p...
