João Pessoa regulamenta norma que permite negociar potencial construtivo de imóveis históricos e ambientais
João Pessoa regulamenta norma que permite negociar potencial construtivo de imóveis históricos e ambientais
Kleide Teixeira/Arquivo
O prefeito de João...
Consignado CLT: governo regulamenta uso do FGTS como garantia; entidades de defesa do consumidor recomendam cautela
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (26) portaria no "Diário Oficial da União" com as regras para o trabalhador dar recursos de sua c...
CNJ regulamenta alvarás a influenciadores mirins e permite publicidade
Resolução aprovada prevê que juízes deverão analisar detalhadamente as atividades a serem desempenhadas e a condição do menor, podendo impor restriçõe...
CNJ regulamenta hoje fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
Medida permite padronização dos procedimentos adotados pelo conselho e tribunais de todo o país no julgamento de processos administrativos disciplinar...
Projeto de lei regulamenta uso de bicicletas elétricas e patinetes em Apucarana
m projeto de lei apresentado na Câmara de Apucarana quer disciplinar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores na cidad...
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-f...
Rodrigo Paz descarta renúncia e promulga lei que regulamenta estado de exceção na Bolívia
O texto abre caminho para que militares atuem na contenção aos protestos que pedem a renúncia do presidente; há mais de um mês, estradas do país estão...
Projeto de lei aprovado regulamenta uso de patinetes e bicicletas elétricas em São Lourenço, MG
Projeto de lei aprovado regulamenta uso de patinetes e bicicletas elétricas
Um projeto de lei que regulamenta o uso de patinetes, bicicletas elétricas...
Senado da Bolívia aprova lei que regulamenta estados de exceção, em meio a onda de protestos
Depois de horas de debate, o Senado da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção no país. A votaç...
Nova regra do MEC regulamenta uso de nota do Enamed para residência médica
Resolução publicada pela pasta nesta quinta-feira (28) autoriza programas a aproveitarem desempenho de candidatos no exame nacional como critério de s...
Residência médica poderá usar nota do Enamed na seleção; MEC regulamenta nova regra
Enamed: 10 perguntas e respostas que alunos de medicina precisam saber sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
Adobe Stock
A nota do Ex...
Senado aprova lei que regulamenta Copa do Mundo Feminina de 2027
Texto prevê feriados nacionais em diaS de jogo da Seleção brasileira, regras de publicidade, transmissão e reconhecimento financeiro às pioneiras do f...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 1 bi para companhias aéreas
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou resolução que estabelece as condições para a concessão de até R$ 1 bilhão em financiamentos destinados ao ...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 1 bi para companhias aéreas
Resolução prevê que operações terão prazo de até seis meses para pagamento, taxa equivalente a 100% do CDI e limite de financiamento correspondente a ...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 1 bilhão para companhias aéreas
Os recursos serão administrados pelo Banco do Brasil, com risco de crédito integralmente assumido pela União
The post CMN regulamenta linha de crédit...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 1 bilhão para companhias aéreas
Os recursos serão administrados pelo Banco do Brasil, com risco de crédito integralmente assumido pela União
The post CMN regulamenta linha de crédit...
CMN regulamenta Move Brasil para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas
As condições financeiras definidas pelo CMN estabelecem taxa de remuneração da fonte governamental de 2,5% ao ano para os beneficiários em geral
The p...
Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes em eventos juninos em São Luís; veja regras
Justiça define regras para participação de menores no São João em São Luís
O juiz auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José August...
Governo regulamenta lei que define o que pode ser chamado de chocolate
Norma estabelece percentual mínimo de cacau nos produtos, limita uso de gorduras vegetais e obriga informação da composição nos rótulos; regras entram...
CMN regulamenta programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Nova etapa do Move Brasil, programa de crédito para aquisição de ônibus e caminhões, terá R$ 14,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e mais R$ 6,...
CMN regulamenta programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Ao todo serão R$ 21,2 bilhões destinados ao programa, sendo R$ 2 bilhões exclusivamente para caminhoneiros autônomos, e R$ 2 bilhões para linhas de ôn...
Lei que regulamenta internação de dependentes químicos em BH entra em vigor
Câmara Municipal de BH
Foto: Leticia Oliveira/ CMBH
A lei que estabelece regras para a internação voluntária e involuntária de dependentes químicos em...
Terras raras: deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresenta texto do projeto de lei que regulamenta a exploração no Brasil
Dep. Arnaldo Jardim, Cidadania, apresenta projeto que regulamenta exploração de terras raras
O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresentou nesta...
Governo regulamenta saída voluntária do Bolsa Família; veja como pedir
Desligamento poderá ser feito presencialmente, por app ou plataforma digital
The post Governo regulamenta saída voluntária do Bolsa Família; veja como...
Lei regulamenta guarda compartilhada de pets: 'São seres que fazem parte da família', diz advogada
7 cães da raça Spitz vivem com os tutores, que são separados e dividem a guarda dos animais
Arquivo pessoal
No dia 17 de abril, o governo federal sanc...
