Análise: PL da Dosimetria acirra clima entre STF e Congresso
Aprovação da lei pelo Legislativo, com derrubada de veto, coloca STF diante de embate institucional delicado com o Congresso Nacional; a análise é de ...
Por que Moraes suspendeu a nova Lei da Dosimetria do 8 de Janeiro?
Ministro do STF travou pedidos de redução de pena até julgamento de ações que questionam validade da lei aprovada pelo Congresso
The post Por que Mora...
STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog ind...
PT, PCdoB e PV enviam ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro
Aplicação da lei foi suspensa neste sábado (9) pelo STF após decisão do ministro relator, Alexandre de Moraes
The post PT, PCdoB e PV enviam ação ao S...
Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade
Os governistas comemoraram. A oposição chiou e criticou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porém, acertou ao suspender...
Presidenciáveis da direita sobem tom contra Moraes por barrar Lei da Dosimetria
Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema voltam a atacar o STF, tema recorrente da pré-campanha presidencial deste ano
The post Presidenciáveis d...
Condenados do 8 de Janeiro aguardam STF para aplicação da Dosimetria
Alexandre de Moraes suspendeu pedidos dos advogados para redução das penas; ministro alega que é preciso esperar a resposta da PGR, AGU e Congresso pa...
PT, PCdoB e PV apresentam ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro
A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 8, uma ação para tornar incons...
Oposição fala em ressuscitar PEC da Anistia, após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Decisão de Alexandre de Moraes que impede redução das penas até avaliação do plenário do STF sobre a constitucionalidade da lei irritou a oposição, ma...
Presidenciáveis da direita criticam suspensão da Dosimetria e miram Moraes
Medida do magistrado não traz qualquer indicação sobre quando o mérito das ações será analisado pela Corte
The post Presidenciáveis da direita critica...
Lei da dosimetria: Moraes deu breque certo para evitar falsas expectativas
Antes de mais nada: foram dosadas com o fígado, e não individualizadas com a balança da Justiça, as penas impostas aos selvagens usados, em 8 de janei...
Trama golpista: como ficam as reduções de pena; entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Do...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes su...
Suspensão da dosimetria por Moraes apenas adia vexame
o suspender neste sábado a aplicação da lei da dosimetria, Alexandre de Moraes prorrogou um jogo jogado. A lei aprovada pelo Congresso foi redigida co...
Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria: 'Canetada burocrática'
Senador do PL acusou ministro do STF de agir contra decisão do Congresso e falou em “jogo combinado” com o relator do projeto que reduz penas de conde...
Dosimetria suspensa: Oposição fala em reação no Congresso, e governistas comemoram
Embora ainda haja cautela sobre ‘conclusões precipitadas’ acerca da análise de mérito de ações contra a lei, decisão tomada hoje agita mundo político
...
Moraes suspende uso da Lei da Dosimetria em penas do 8 de Janeiro até decisão final do STF
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte ...
'Vitória', 'ditadura': políticos reagem após suspensão da Lei da Dosimetria
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até a conclusão da análise da Corte gerou reaçõe...
Houve canetada monocrática na suspensão do efeito da Lei da Dosimetria, diz Flávio Bolsonaro
O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, classificou neste sábado, 9, como "canetada monocrática" a suspensão da ap...
Líder do PT na Câmara dos Deputados comemora suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes
O deputado federal e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), comemorou nas redes sociais a suspens...
