Lei da dosimetria: Moraes deu breque certo para evitar falsas expectativas
Antes de mais nada: foram dosadas com o fígado, e não individualizadas com a balança da Justiça, as penas impostas aos selvagens usados, em 8 de janei...
Trama golpista: como ficam as reduções de pena; entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Do...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes su...
Suspensão da dosimetria por Moraes apenas adia vexame
o suspender neste sábado a aplicação da lei da dosimetria, Alexandre de Moraes prorrogou um jogo jogado. A lei aprovada pelo Congresso foi redigida co...
Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria: 'Canetada burocrática'
Senador do PL acusou ministro do STF de agir contra decisão do Congresso e falou em “jogo combinado” com o relator do projeto que reduz penas de conde...
Dosimetria suspensa: Oposição fala em reação no Congresso, e governistas comemoram
Embora ainda haja cautela sobre ‘conclusões precipitadas’ acerca da análise de mérito de ações contra a lei, decisão tomada hoje agita mundo político
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Moraes suspende uso da Lei da Dosimetria em penas do 8 de Janeiro até decisão final do STF
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte ...
'Vitória', 'ditadura': políticos reagem após suspensão da Lei da Dosimetria
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até a conclusão da análise da Corte gerou reaçõe...
Houve canetada monocrática na suspensão do efeito da Lei da Dosimetria, diz Flávio Bolsonaro
O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, classificou neste sábado, 9, como "canetada monocrática" a suspensão da ap...
Líder do PT na Câmara dos Deputados comemora suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes
O deputado federal e líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), comemorou nas redes sociais a suspens...
Houve canetada monocrática na suspensão da Lei da Dosimetria, diz Flávio Bolsonaro
A aplicação da Lei ficará suspensa até o julgamento, pelo plenário do STF, das ações que contestam a Lei da Dosimetria
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Líder do PT na Câmara dos Deputados celebra suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes
Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026), que reduzia a pena para condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro por golpe
9 Mai (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria ?que pode reduzir drasticament...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a pena de condenada por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução ...
Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria
A Lei, aprovada no ano passado, permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
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Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Congresso Nac...
