Moraes marca audiência pública para discutir constitucionalidade da Lei Antifacção
O debate antecede a análise dos pedidos de medida cautelar e o julgamento do mérito das ações que questionam a norma
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Moraes marca audiência pública no STF para discutir constitucionalidade da Lei Antifacção
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes convocou uma audiência pública para reunir especialistas, representantes de instituiçõe...
Alerj aprova projeto sobre banheiros neutros no RJ; oposição questiona constitucionalidade
Placa de banheiro de gênero neutro em Nova York
Mike Segar/Reuters
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-fe...
Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade
Os governistas comemoraram. A oposição chiou e criticou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porém, acertou ao suspender...