Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que question...
PT aciona STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
A federação PT-PCdoB-PV acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por golpe de Estado, promul...
Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro foi escolhido para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro,...
Moraes manda Planalto e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestarem sobre a Le...
Lei da Dosimetria começa a valer; entenda o que muda para Bolsonaro e condenados por golpe
A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Bras...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, prom...
Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF
ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, prom...
Relator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da ...
Condenados do 8 de Janeiro ameaçam reagir se governo Lula judicializar lei da dosimetria
Com a promulgação, nesta sexta-feira, 8, da Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas e facilita a progressão de regime para condenados por crim...
Lei da Dosimetria é publicada e passa a valer mas redução de penas não é automática; entenda
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que prevê a reduçã...
Flávio Bolsonaro sobre dosimetria: Lula teve oportunidade de promulgar, mas escolheu 'omissão'
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, disse nesta sexta-feira, 8, que a promulgação da lei da dosimetria representa um moment...
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que beneficia Jair Bolsonaro
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que deve ser publicada em edição extr...
Em nota, Alcolumbre informa que promulgou lei da dosimetria nesta sexta-feira
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que promulgou nesta sexta-feira, 8, a lei da dosimetria de penas aos condenados pelo 8 de Jane...
Alcolumbre promulga lei da dosimetria após Lula deixar prazo expirar
Texto será publicado em edição exta do Diário Oficial
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Alcolumbre promulga PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou hoje o PL da Dosimetria, após o presidente Lula (PT) não assinar o te...
Após Lula não assinar , Alcolumbre promulga dosimetria
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida pode reduzir as penas dos condenados pelos ato...
Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra d...
Hytalo Santos: Justiça nega pedido para revisão de pena do influenciador e mantém dosimetria
Hytalo Santos: Justiça nega pedido para revisão de pena do influenciador e mantém dosimetria
Reprodução/TV Globo
O influenciador Hytalo Santos e o mar...
Dosimetria: Lula deixa promulgação da lei para Alcolumbre
O dispositivo prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia o ex-presidente Ja...
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