Houve canetada monocrática na suspensão da Lei da Dosimetria, diz Flávio Bolsonaro
A aplicação da Lei ficará suspensa até o julgamento, pelo plenário do STF, das ações que contestam a Lei da Dosimetria
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Líder do PT na Câmara dos Deputados celebra suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes
Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026), que reduzia a pena para condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro por golpe
9 Mai (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria ?que pode reduzir drasticament...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a pena de condenada por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução ...
Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria
A Lei, aprovada no ano passado, permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
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Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Congresso Nac...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que question...
PT aciona STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
A federação PT-PCdoB-PV acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por golpe de Estado, promul...
Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro foi escolhido para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro,...
Moraes manda Planalto e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestarem sobre a Le...
Lei da Dosimetria começa a valer; entenda o que muda para Bolsonaro e condenados por golpe
A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Bras...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, prom...
Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF
ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, prom...
Relator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da ...
Condenados do 8 de Janeiro ameaçam reagir se governo Lula judicializar lei da dosimetria
Com a promulgação, nesta sexta-feira, 8, da Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas e facilita a progressão de regime para condenados por crim...
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