Justiça penhora bens de Zambelli após condenação por uso de foto de Boulos
Zambelli foi condenada por usar sem autorização uma imagem feita pelo fotógrafo Peter Leone
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Gilmar Mendes anula condenação de deputado Zeca Dirceu por postagem em que afirmava que Deltan Dallagnol está inelegível
Zeca Dirceu é multado por postagens em que afirmava que Deltan Dallagnol está inelegível
Giuliano Gomes/ PR PRess e Câmara dos Deputados
O ministro Gi...
Justiça mantém condenação de homem que matou jovem com chave de fenda em tentativa de assalto no DF
Jovem morre após levar golpe de chave de fenda no peito em assalto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso da defesa e manteve, nesta ...
Condenação de professor da USP é recado para quem não tem medo de ser transfóbico no Brasil, diz ex-aluna que moveu ação
Ex-aluna vê condenação de professor como recado para quem não têm medo de ser transfóbico
Stella Branco, uma das ex-alunas de medicina que há três ano...
Ex-alunas se dizem aliviadas após condenação de professor da USP por transfobia: 'Justiça se posicionou'
Ex-alunas travestis se dizem aliviadas após condenação de professor da USP por transfobia
Sentimento contraditório. Assim que as médicas Louise Rodrig...
MP pede condenação de vereadora por manter 'assessora fantasma' em gabinete no litoral de SP
Conheça as propostas da candidata Janaina Ballaris à Prefeitura de Praia Grande
Divulgação
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenaçã...
Mulher que dopava homens com vinho para roubar tem condenação mantida em SC
4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher acusada de aplicar o golpe "boa noite, Cinderela...
PM aposentado é preso no MA após condenação por estupro praticado no Rio de Janeiro há quase 20 anos
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Divulgação/Polícia Civil do Maranhão.
Um policial...
PL já avalia retirar candidatura de Eduardo Bolsonaro em caso de condenação no STF
Filho ‘03’ de Jair Bolsonaro pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa caso seja condenado por coação no curso de processo criminal
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TRT-BA nega recurso de hospital da Bahia e mantém condenação por racismo com indenização de R$ 80 mil
Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus
Divulgação/Sesab
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) negou um recurso apresentado pela fundaç...
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação; o que se sabe
Manifestação faz parte das alegações finais de ação que tramita atualmente no STF, na qual ex-parlamentar é réu por ter articulado sanções contra o pa...
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação contra ministros do STF
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 11, a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso...
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
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Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro no STF
A ação foi protocolada na última sexta-feira, 8, e busca anular a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de E...
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Procuradoria-Geral da União (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação.
O filho do ex-pre...
Caso Cláudia Lobo: TJ-SP mantém condenação de ex-presidente da Apae de Bauru
Ex-presidente da Apae de Bauru é condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, nesta segunda...
Kassio Nunes é sorteado relator de revisão criminal para anular condenação de Bolsonaro no STF
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira, 11, relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente J...
Trama golpista: Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 ...
Ministério Público da França pede condenação do ex-presidente francês Sarkozy por associação criminosa
O Ministério Público da França pediu, nesta segunda-feira (11), a condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy por associação criminosa, durante o julg...
Defesa de Bolsonaro pede ao STF para anular sua condenação a 27 anos
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal para anular a condenação a 27 anos de prisão contra o ex-presi...
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF para anular condenação por tentativa de golpe
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da condenação de ...