Relator da PEC 6×1 adia apresentação de relatório na Câmara
Segundo Léo Prates, o texto final ainda precisa de ajustes quanto ao período de transição, mas a votação está marcada para a próxima segunda-feira (25...
Fim da 6×1: Motta deve se reunir hoje com relator para discutir texto da proposta
Deputado deve apresentar seu relatório na quarta-feira para que o texto seja votado na semana que vem
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Governo mantém indicação, relator publica parecer e destrava presidência da CVM
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado cobrava definição do Planalto sobre nome de Otto Lobo
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Relator da PEC 6x1 sugere transição de até cinco anos e escala de trabalho definida por acordo
elator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republ...
Lula mantém indicação de Otto Lobo para CVM, e relator diz que advogado cumpre exigências do cargo
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concluiu parecer apontando que o advogado Otto Lobo cumpre todas as exigências formais para presidir a CVM (Comissão ...
Projeto sobre concorrência em mercados digitais será ajustado para definir empresas afetadas, diz relator
Relator do projeto de lei da concorrência nos mercados digitais, o deputado Aliel Machado (PV-PR) afirma que entregará em junho seu parecer com ajuste...
Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial
A lei em julgamento obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios
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Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial
ministro Alexandre de Moraes, do STF )Supremo Tribunal Federal), votou nesta hoje (14) para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial e...
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalv...
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar ‘confiante’
Após o encontro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que teve uma conversa "positiva" com o ministro e que tem a expectativa que a...
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar 'confiante'
deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria se reuniu nesta terça-feira, 12, com o ministro Alexandre de Morae...
Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro no STF
A ação foi protocolada na última sexta-feira, 8, e busca anular a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de E...
Kassio Nunes é sorteado relator de revisão criminal para anular condenação de Bolsonaro no STF
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira, 11, relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente J...
Trama golpista: Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 ...
Investigadores veem tentativa de esvaziar papel de Mendonça como relator da delação de Vorcaro
André Mendonça, ministro do STF
Reprodução
No pano de fundo da discussão sobre uma eventual homologação da delação de Daniel Vorcaro pelo ministro And...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF
ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, prom...
Relator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da ...
Relator da PEC 6x1 diz que categorias específicas serão tratadas em projeto separado
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta-feira (7)...
Escala 6x1: novas regras para jornada de trabalho serão divididas em PEC e projeto de lei, diz relator
Câmara cria comissão para debater fim da escala 6x1
O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1 (seis dias de t...
Relator tira poder de veto do governo em novo parecer dos minerais críticos
Substitutivo retira exigência de anuência prévia do Executivo para operações societárias envolvendo mineradoras, após pressão do setor privado e de al...
