STF começa a julgar nesta quarta lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julg...
STF começa a julgar se prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, pode permanecer no cargo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feir...
STF decide, por unanimidade, julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia voltou atrás do próprio entendimento com base em nova resolução da Corte
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Síria começará a julgar membros do governo de Al-Assad no domingo
A Síria começará a julgar figuras proeminentes do governo do ex-presidente Bashar al-Assad, deposto em dezembro de 2024, a partir deste fim de semana,...
STF volta a julgar compra de terras por estrangeiros
rasília, 23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 23, o julgamento que discute restrições para a compra de terras rurais no ...
STF finalmente deve julgar distribuição de royalties de petróleo
ou retomar um tema que já abordei em coluna anterior, publicada em junho do ano passado ("Royalties de mineração e petróleo/gás devem ser mais bem dis...
STF volta a julgar ações que discutem o "mínimo existencial" em casos de endividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (23), as ações que discutem o chamado "mínimo existencial", um mecanismo usado na ...
STJD marca data para julgar recursos do Corinthians após punições por confusão no Dérbi
Em decisão no último dia 17, a 3ª Comissão Disciplinar decidiu punir André, Hugo Souza e Matheuzinho, além do próprio Corinthians, que foi sancionado ...
