Tabela do frete: Lula sanciona novas regras e define obrigatoriedade de preço mínimo, mas não fixa valores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (5) a lei que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e define qu...
Lula grava podcast e sanciona conversão da MP do Frete nesta quarta-feira, 5
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede entrevista às 11h desta quarta-feira (5) ao canal Meteoro Brasil e ao podcast Os Três Elementos. A conv...
Lula sanciona hoje MP que aumenta fiscalização da tabela do frete; entenda o que muda
O texto editado no início do ano ajudou a distensionar a relação do governo com os caminhoneiros
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Lula sanciona nesta quarta proposta que estabelece novas regras para frete rodoviário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (5) proposta que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e define ...
Lula sanciona projeto que regulamenta filtros do STJ e espera redução de litígios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância para recursos no S...
Lula sanciona lei que regulamenta “filtro de relevância” de recursos ao STJ
Projeto que foi aprovado pela Câmara em julho define critérios sobre impacto social, econômico, político ou jurídico para que recursos sejam analisado...
Lula sanciona lei que autoriza o STJ a suspender todos os processos sobre o mesmo tema até julgar o assunto
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TV Gazeta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (4), uma lei que ampl...
Lula sanciona projeto de Alcolumbre, mas parlamentar não deve participar de agenda
Autoridades se afastaram após Senado impor derrota histórica ao presidente e rejeitar Jorge Messias ao STF
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Itaperuna sanciona lei que regulamenta uso de bicicletas e patinetes elétricos
Itaperuna cria regras para bicicletas elétricas e patinetes
A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, sancionou uma lei que regulamenta o uso...
Governo americano sanciona empresa que cobrava pedágio em Bitcoin no Estreito de Ormuz
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou novas sanções contra o Irã nesta terça-feira (29). Um dos alvos é a Hormuz Safe Marine Services Authority, ...
Lula sanciona lei que destina recursos de bets para fundo da PF
O presidente Lula sancionou hoje o PLV (Projeto de Lei de Conversão) nº 8/2026, que prevê o repasse de 3% da arrecadação das apostas de quota fixa a u...
Lula sanciona lei que destina parte da arrecadação das bets para a Polícia Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (30), o projeto que destina até 3% da arrecadação das apostas esportivas, as...
Inspección de Trabajo sanciona a Bolt en Toledo por obstruir una investigación sobre las condiciones laborales
La Inspección de Trabajo y Seguridad Social ha levantado un acta de infracción grave y ha sancionado a la empresa Bolt en Toledo por o bstrucción a la...
‘Pix Pensão’: Lula sanciona a transferência automática de pensões alimentícias
Os bancos ficarão obrigados a efetuar o crédito em conta nas datas definidas pela Justiça
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Lula sanciona leis pró-mulher, e Janja critica 'deputado que zoa' misoginia
O presidente Lula (PT) sancionou hoje o projeto de lei conhecido como "Pix Pensão", que institui a transferência automática da pensão alimentícia para...
Lula sanciona lei que cria o 'PIX Pensão' com pagamento automático
Nova regra permite transferência mensal automática determinada pela Justiça e prevê bloqueio de ativos em caso de inadimplência; presidente também san...
Lula sanciona lei que cria 'PIX Pensão Alimentícia', com transferências automáticas do dinheiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (29) uma lei que cria um sistema de transferência automática da pensão alimen...
Piracicaba sanciona plano de demissão para servidores e prevê pagamento por tempo de serviço
Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba (SP) colocou em vigor um Plano de Demissão ...
Lula sanciona lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres adultas
O presidente Lula (PT) sancionou, parcialmente, a lei que libera a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulh...
