Pegula questiona possível multa a Eala por defender seu país
Nagoya (Japão) - A norte-americana Jessica Pegula saiu em defesa da filipina Alexandra Eala diante da possibilidade de a número 18 do mundo ser multad...
Multa de R$ 100 mil por dia: Justiça manda Discord proteger crianças e adolescentes
Decisão da Justiça Federal sobre Discord atende a pedido feito pela AGU numa ação civil pública apresentada em 25 de agosto
O post Multa de R$ 100 mil...
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa
Decisão da Justiça Federal atende pedido da AGU e determina adoção imediata de medidas de segurança na plataforma; multa diária pode chegar a R$ 100 m...
Justiça manda Discord proteger menores sob pena de multa de R$ 100 mil
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres sob pena de multa...
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
A Justiça Federal determinou que o Discord adote uma série de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes que usam a plataforma no Bra...
Justiça obriga Discord a reforçar proteção de crianças e adolescentes, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas que protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos.Leia mai...
Tutora leva multa de R$ 3,5 mil por deixar pitbulls soltos na rua em Arapongas
Uma tutora foi multada em R$ 3.591,90 em Arapongas, no norte do Paraná, por permitir que seus dois cães da raça pitbull ficassem soltos em via pública...
São Paulo calcula multa para rescindir com empresa que administra sócio-torcedor
Entenda por que contrato com Ticketmaster virou “salvação” para o São Paulo
O São Paulo precisará arcar com uma multa para rescindir o contrato com a ...
São Paulo: contrato com Superbet prevê rescisão sem multa com fim das bets
O contrato entre São Paulo e Superbet prevê a possibilidade de suspensão da parceria por até 90 dias e até de encerramento sem indenização em caso de ...
ANP multa distribuidoras em mais de R$ 700 mi por alta abusiva nos combustíveis
Fiscalização identificou distribuidoras em que a diferença entre o preço de compra e o de venda dos combustíveis aumentou mais de 1.350%
The post ANP ...
Governo eleva para R$ 500 mi multa máxima por preço abusivo do combustível
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões a multa máxima para importadores, produtores, distribuidoras, t...
Governo aumenta para R$ 500 milhões multa por abuso no valor do combustível
Alteração mira recusa de fornecimento e alta sem justa causa; segundo Ministro da Justiça, foram registrados casos de mais de 1.300% de aumento da mar...
STJD pune Sport com dois jogos de portões fechados e multa por confusão de organizada em Maceió
CRB x Sport tem confusões de torcidas no estádio Rei Pelé
O Sport foi punido nesta segunda-feira pela 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de ...
Justiça determina cobrança de multa após Sigma descumprir liminar no Vale do Jequitinhonha
Local de atuação da empresa no Vale do Jequitinhonha
MPMG
A Justiça de Minas Gerais aplicou multa para a Sigma Mineração S.A após reconhecer que a emp...
Nova lei prevê multa de até R$ 28,8 mil para quem abandonar animais nas ruas de Poços de Caldas
A Câmara de Poços de Caldas(MG) aprovou um projeto que pune quem abandonar animais nas ruas. A multa pode ultrapassar R$ 28 mil.
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Meia que virou zagueiro no Cruzeiro é agenciado por empresário de estrelas e tem multa milionária
Veja gols de Bernardo, jovem zagueiro do Cruzeiro na base
O Cruzeiro vem promovendo uma série de ações na base para valorizar e se resguardar de event...
Pitbulls soltos em Arapongas rendem multa após atacarem animais
ma moradora do Jardim Primavera, em Arapongas, foi multada na tarde de sábado (26) por deixar seus dois cães da raça Pitbull soltos em via pública. A ...
La justicia anula una multa de la Generalitat de ERC a Aliança Catalana: "Otros dos puntos que subimos"
El grueso de los partidos modificará el reglamento del Parlament para poder blindar ante los tribunales las sanciones que se impongan a aquellos diput...
Janela antirruído no apartamento pode dar multa? Caso em condomínio gera dúvidas; veja o que diz a lei
Troca de esquadrias pode melhorar o conforto acústico, mas moradores precisam ficar atentos às regras do condomínio e às alterações na fachada do préd...
Proibição das bets: governo prevê advertência, multa e suspensão das atividades para empresas que descumprirem regras
O governo federal proíbe todas as bets no país
O governo publicou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe apostas de quota fixa no paí...
Free Flow: Golpe do pedágio sem cancela mira quem corre para escapar da multa
A expansão do Free Flow, o pedágio eletrônico sem cancela, trouxe uma onda de golpes digitais: sites falsos, anúncios patrocinados e mensagens com cob...
Governo dos EUA entra na Justiça para apoiar Elon Musk contra multa aplicada ao X pela Europa
Departamento de Justiça estadunidense apresentou o pedido ao Tribunal Geral da União Europeia, apoiando as ações de X e Musk que buscam anular a decis...
EUA tentam apoiar Musk a anular multa por violação de normas na União Europeia
Os Estados Unidos pediram hoje ao Tribunal Geral da União Europeia (UE) que lhe permita intervir em favor de Elon Musk e sua plataforma X, que buscam ...
Saiba o que o Náutico precisará pagar de multa aos técnicos Hélio e Guilherme dos Anjos
Diogo Marques comenta demissão de Hélio dos Anjos no Náutico antes do clássico
O presidente do Náutico, Bruno Becker, explicou sobre a multa a ser pag...
Decisão dá direito de resposta a João Campos e aplica multa de R$ 319 mil por propaganda de Raquel Lyra sobre polêmica em concurso
Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB)
Reprodução/TV Globo
Uma decisão da Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a João Campos (PSB) em relação...
Justiça mantém Assembleia do Botafogo e multa Textor em processo sobre a SAF
Com Tite, Botafogo se reapresenta e inicia preparação na Data Fifa
O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro...
La Justicia avala una multa de 30.000 euros para tres apartamentos turísticos sin licencia en Valencia
La Justicia ha dado la razón al Ayuntamiento de Valencia en una nueva actuación contra las viviendas turísticas que operan sin licencia. Un juzgado ha...
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