TST determina fim de greve na Caixa e relator define reajuste de 4,6%
or unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinaram o fim imediato da greve...
Justiça determina que vereador cassado volte a cargo de servidor público em Paranapanema
Osmar Gonçalves (PSD) teve seu mandato cassado
Divulgação/Câmara de Paranapanema
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o ex-veread...
Justiça altera trânsito e determina proibição de estacionamento no Centro Histórico de Paraty
Paraty muda trânsito e proíbe estacionamento em trechos do Centro Histórico a partir de outubro
Divulgação/Prefeitura de Paraty
A Prefeitura de Paraty...
Aneel determina plano de emergência para garantir energia nas eleições
Agência orienta empresas a evitar manutenções nos dias de votação e apuração e alerta para dificuldades no abastecimento de termelétricas em localidad...
Zanin determina que provedores de internet deem acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedores de internet ofereçam sinal gratuito para acesso a sites da Ju...
Zanin determina acesso gratuito a serviços do TSE entre 72 horas antes e 24 horas depois das eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que usuários de telefonia móvel com planos pré-pagos e franquia de dados esg...
Justiça determina cobrança de multa após Sigma descumprir liminar no Vale do Jequitinhonha
Local de atuação da empresa no Vale do Jequitinhonha
MPMG
A Justiça de Minas Gerais aplicou multa para a Sigma Mineração S.A após reconhecer que a emp...
STF: Toffoli determina retirada do PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra em PE
Em nota, a equipe jurídica da campanha de Raquel Lyra informou que vai recorrer da decisão
The post STF: Toffoli determina retirada do PSDB-Cidadania ...
STF: Toffoli determina retirada do PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra em PE
Federação PSDB-Cidadania terá de deixar a coligação "Pernambuco de Coração", que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), apó...
Justiça mantém greve dos rodoviários no DF, mas determina circulação de 80% da frota nos horários de pico
Ônibus da Marechal em imagem de arquivo.
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Trabalho determinou que os rodoviários do Distrito Federal mantenham 80% da...
Toffoli determina retirada da federação PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Silveira/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a re...
Justiça Eleitoral retira perfil de Renan Filho em redes social, mas nova decisão determina retomada
Renan Filho (MDB)
Rebecca Moura/g1
A Justiça Eleitoral de Alagoas determinou a suspensão, por 24 horas, do perfil oficial do candidato ao governo de ...
Justiça determina que Prefeitura de Passos seja indenizada em R$ 136 mil por irregularidades em aluguel de trator
Prefeitura de Passos
Reprodução EPTV
A Justiça condenou ex-agentes públicos, particulares e uma empresa a ressarcirem R$ 136 mil ao município de Passo...
Justiça Eleitoral determina suspensão do Instagram de Renan Filho por 24h
O TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ) determinou a suspensão, por 24 horas, do acesso público ao Instagram do candidato ao governo Renan ...
Júri dos EUA determina que Apple deve pagar recorde de US$ 5,7 bilhões em caso de patente de tecnologia tátil
Apple realizou evento em sua sede na Califórnia (EUA) nesta terça-feira (9)
Andy Wong/AP Photo
Um júri dos Estados Unidos decidiu que a Apple deve mai...
Conta de luz: Aneel determina bandeira tarifária verde em outubro e encerra cobrança extra
Mudança vale a partir de outubro; consumidores deixam de pagar os R$ 1,885 adicionais a cada 100 kWh cobrados pela bandeira amarela
O post Conta de lu...
Justiça determina afastamento de dois conselheiros tutelares após identificar falhas em proteção a crianças no PI
Imagem ilustrativa para representar justiça
Magnific/ia
A Justiça determinou a destituição dos conselheiros tutelares Onésio Rodrigues da Costa Júnior...
Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo
Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo
Divulgação/ Equatorial
A Justiça determinou ...
TST determina que ao menos 60% dos funcionários da Caixa trabalhem durante greve
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, por ag...
TST determina que trabalhadores da Caixa mantenham 60% do efetivo na greve
O ministro Maurício Godinho Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), atendeu pedido liminar da Caixa Econômica Federal e determinou que os tra...
Nova lei determina que academias com 500 alunos ou mais devem tem desfibrilador em Fortaleza
Academia permanecerá fechada em respeito aos parentes e amigos
Imagem ilustrativa/Freepik
A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma nova lei, aprovada n...
TST decide que greve dos Correios não é abusiva e determina volta ao trabalho na 6ª
Tribunal também conformou reajuste de 4,09% retroativo a 1º de agosto
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TST diz que greve dos Correios não é abusiva e determina compensação dos dias parados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que a greve dos Correios não é abusiva e determinou o retorno imediato ao trabalho nesta sexta-feira (25...
Justiça do RN aumenta pena de PM condenado pela morte de Zaira Cruz e determina perda do cargo
Polícia Militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo assassinato de Zaira Cruz
Reprodução/Inter TV Cabugi
A pena do policial militar Pedro Iná...
Justiça determina que Prefeitura de Bom Jesus das Selvas implante CAPS em até 90 dias
Martelo da Justiça
MPCE/ Divulgação - Imagem Ilustrativa
A Justiça determinou que a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas adote medidas para implantar e...
Justiça determina que Prefeitura de São Luís regularize imóveis do Novo Angelim
Fachada da Prefeitura de São Luís
Divulgação/Prefeitura de São Luís.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís conclua o processo de Regulariz...
Prefeitura de Cuiabá determina que condomínios paguem energia usada na iluminação interna; entenda
Cuiabá-MT
Prefeitura de Cuiabá
Condomínios fechados de Cuiabá passaram a ser responsáveis pelo pagamento da iluminação das ruas internas das unidades....
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