Contran prorroga validade de CNHs vencidas no 2º semestre para 9 de dezembro
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a prorrogação do prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motorista...
Validade processual e constrição pessoal: o que significam termos citados na sessão do STF sobre Moraes e Vorcaro
'Não se julgam pessoas, mas fatos e questões jurídicas', diz Fachin em sessão Moraes-Vorcaro
O que significa avaliar a “validade processual”? E o que ...
Novas regras preveem validade no MEC de cursos superiores militares
Batalhão Agulhas Negras
Divulgação
O Ministério da Defesa definiu novas regras para a área responsável por coordenar as atividades de educação das For...
Juca Kfouri: Certificado de validade do Diniz no Corinthians já venceu
O "certificado de validade" de Fernando Diniz no Corinthians já venceu, e o time vive uma situação alarmante, avaliou Juca Kfouri no Posse de Bola, do...
Impugnações de Arruda, Cunha e Garotinho testam novas regras da Ficha Limpa enquanto STF analisa validade das mudanças
José Roberto Arruda (PSD)cumpre agenda de campanha no sábado (28).
TV Globo/reprodução
As impugnações apresentadas contra as candidaturas de José Robe...
André Gadelha defende que mandatos de ministros do STF tenham prazo de validade e fala de nomeação do filho em gabinete de Veneziano
André Gadelha apresenta propostas para o Senado no Bom Dia Paraíba
O candidato ao Senado Federal pela Paraíba, André Gadelha (MDB), defendeu, durante ...
TJSP julga validade de mudanças no zoneamento de São Paulo nesta quarta
Decisão pode definir continuidade de regras que alteraram uso e ocupação do solo e estabelecer parâmetros para futuras mudanças urbanísticas na capita...
Taxa das blusinhas: próximo da validade, Lula diz acreditar MP deve ser aprovada
Medida provisória perderá validade no dia 8 de setembro
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Cartões ainda zeram nas oitavas? Conmebol muda regulamento e altera validade dos amarelos
Brasil está sem "matadores" na fase de mata-mata da Libertadores
Quem veio da fase de grupos com jogadores pendurados por cartões amarelos terá mais a...
Klaus defende legitimidade da junta governativa no Sampaio; Frota rebate e diz que movimento não tem validade jurídica
Disputa política no Sampaio tem destituição contestada pela diretoria
A disputa pelo comando do Sampaio Corrêa ganhou novos capítulos com as manifesta...
Sport não avança com retrofit, e projeto pode perder validade na Prefeitura do Recife
Então presidente do Sport, Yuri Romão falou sobre projeto de retrofit da Ilha do Retiro em outubro de 2024
O projeto de retrofit da Ilha do Retiro cor...
Sexo 60+: um guia para o prazer sem data de validade
Brasileira fala sobre sexo na terceira idade: ‘Eu transo sim e gosto muito’
Em novembro, este blog completará dez anos. Ao longo desta década, pude ob...
STF começa a julgar validade da lei de 1941 que proíbe exploração de jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 5, a validade do trecho da Lei das Contravenções Penais que proíbe a exploração ...
MP-Procon autua estabelecimentos em Monteiro, PB, por irregularidades e falta de prazo de validade
MP-Procon autua estabelecimentos em Monteiro por irregularidades e falta de prazo de validade
Divulgação/MP-Procon
Oito estabelecimentos localizados n...
Cidadania italiana: Justiça da Itália consulta tribunal europeu sobre validade de novas restrições e abre brecha para reviravolta
Passaporte italiano
Bruno Todeschini/Agência RBS
A Justiça italiana decidiu nesta quinta-feira (23) consultar um tribunal da União Europeia sobre a va...
IA sem governança é produtividade com prazo de validade
Startupi
IA sem governança é produtividade com prazo de validade
* Por Leandro Akio A corrida pela inteligência artificial nas empresas já não gira e...
Quatro medidas provisórias perdem a validade em julho sem aprovação do Congresso
Textos tratavam de subsídios aos combustíveis, incentivos à produção nacional de cacau e auxílio financeiro para municípios atingidos por desastres na...
Quatro MPs do governo Lula ficaram sem validade em julho; saiba quais
MPs são editadas pelo governo e passam a valer imediatamente, no entanto, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornarem ...
Sem votação no Senado, MP do drawback do cacau perde validade
Benefício fiscal para importação de amêndoas de cacau destinadas à exportação volta a ter prazo de dois anos, após a perda de validade da medida provi...
Dois restaurantes são autuados por alimentos fora do prazo de validade, em João Pessoa
Dois restaurantes são autuados por alimentos fora do prazo de validade, em João Pessoa
Ministério Público da Paraíba
Dois restaurantes foram autuados ...
Leite em pó vencido tem marca e validade adulterados em fábrica clandestina no interior de SP
Leite em pó vencido era colocado em embalagem de outra marca e tinha validade adulterada em São João da Boa Vista, SP
Polícia Civil
A Polícia Civil re...
Resumão diário #2058: Trump diz que EUA vão controlar o Estreito de Ormuz; A poucos dias de perder a validade, MP do piso mínimo do frete ainda aguarda votação no Senado; Morre Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande
Trump diz que EUA vão controlar o Estreito de Ormuz e que 'serão pagos por isso'. A poucos dias de perder a validade, MP do piso mínimo do frete ainda...
