Decreto das big techs: André Marsiglia vê risco de censura em novas regras
À CNN, especialista em Direito Constitucional alerta que conceitos vagos nos decretos podem levar plataformas a remover conteúdo lícito, especialmente...
Toffoli marca julgamento de recursos de big techs contra decisão do STF sobre redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pautou no plenário virtual da Corte o julgamento de recursos apresentados por empresas de te...
Gilmar elogia decreto de Lula sobre big techs: 'Avanço civilizatório'
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou nas redes sociais o decreto assinado ontem pelo presidente Lula que endurece as r...
Lula publica decretos com regras para big techs atuarem no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) os decretos que tratam dos deveres dos provedores de conexão e de apl...
Análise: Trump não quer ser relacionado com “sujeira” de big techs
O analista de Internacional da CNN Lourival Sant'Anna avalia que regulação brasileira de redes sociais pode ser ponto de tensão, mas proteção de mulhe...
Resumão diário do JN: Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; empresária diz à PF que nunca 'repassou qualquer valor' a Lulinha
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Big Techs no Brasil: Secretário explica novas regras para plataformas
Ao CNN 360°, João Brant, secretário de Políticas Digitais, explica novas regras para plataformas, incluindo proteção de mulheres e combate a fraudes n...
Entenda novas regras para big techs e remoção de conteúdo
Governo vai publicar dois textos com exigências às plataformas sociais como canais de denúncia e mecanismos específicos de controle de crimes virtuais...
STF pauta recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteú...
Novas regras do governo Lula para as big techs: veja o que dizem os especialistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20/5), dois decretos que ampliam as obrigações das plataformas digitais no Brasil....
Governo cria novas regras para big techs em decreto sobre plataformas digitais
Crédito: CanvaDecreto regulamenta decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet, amplia exigências contra golpes e prevê fiscalização da ANPD
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Lula assina decretos com regras para big techs atuarem no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e p...
Resumão diário #1987: Ypê pede que produtos afetados não sejam usados; Lula endurece regras para big techs; nova linha de crédito para motoristas e mais
Ypê pede que produtos afetados não sejam usados e reafirma reembolso. Suspensão determinada pela Anvisa atinge lava-roupas, lava-louças e desinfetante...
Lula endurece regras para big techs e dá novos poderes à ANPD
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que endurecem no Brasil as regras para o funcionamento de plataformas digitais, como r...
Lula endurece regras para big techs e amplia responsabilização por conteúdo
Decretos criam novas obrigações para plataformas digitais em casos de golpes, crimes e violência contra mulheres
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AGU notifica big techs para reforçar combate a golpes contra o Novo Desenrola
As empresas Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft foram acionadas para adotar medidas contra fraudes digitais envolvendo o programa federal de renego...
Brasil endurece regras para big techs e redes sociais; veja o que muda
Decretos assinados pelo presidente Lula atualizam regras para big techs; plataformas podem ser punidas se não removerem conteúdos criminosos
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