A poucos dias de perder a validade, MP do piso mínimo do frete ainda aguarda votação no Senado
A poucos dias de perder a validade, a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário ainda aguarda votação no Senado. ...
Licença sanitária para restaurantes e indústrias passa a ter validade de três anos em Campinas
Ausência de licença sanitária pode levar à interdição do estabelecimento
Prefeitura de Campinas
A licença sanitária necessária para funcionamento de r...
Concurso da Prefeitura de Bayeux tem validade prorrogada por mais dois anos
Prefeitura Municipal de Bayeux
Ministério Público da Paraíba
A Prefeitura de Bayeux prorrogou por mais dois anos a validade do concurso da Prefeitura ...
Detran detalha mudanças na CNH com prorrogação da validade e novas regras de renovação
Renovação automática da CNH terá exigência de exame médico
Félix Carneiro/Governo do Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detra...
Ferramentas de rastreio de Bitcoin enfrentam questionamentos sobre validade jurídica no Brasil, veja o que dizem especialistas
Cresceu no Brasil um debate jurídico sobre a validade das investigações com ferramentas de rastreio de operações com bitcoin e outras criptomoedas, ap...
PGR defende validade de pesquisa eleitoral que apontava queda de Flávio Bolsonaro
Posicionamento da procuradoria contraria a decisão do ministro Nunes Marques de suspender o levantamento da AtlasIntel, que apresentou impactos do Cas...
PGR diverge da AGU e defende validade da lei que reduz a pena de Bolsonaro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a legalidade da Lei da Dosimetria semanas após a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmar que a norma d...
Dino reitera validade de decisão do STF e determina cumprimento de regra eleitoral em Roraima
Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF
Luiz Silveira/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feir...
CNH vencida entre junho e setembro terá validade prorrogada; veja quem tem direito
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Renato Beiruth/Detran
A entrada em vigor da nova lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sancionada no ...
Análise: Acordo entre EUA e Irã já deve ter validade a partir de assinatura
Segundo analista sênior de Internacional da CNN, Américo Martins, memorando de entendimento foi assinado digitalmente e detalhes serão divulgados em a...
Polícia investiga instituto por emitir diplomas sem validade em curso de enfermagem sem autorização do MEC
Escola de enfermagem em Campinas é investigada por funcionar irregularmente
A Polícia Civil realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (27) em ...
Viligância Sanitária apreende 200 quilos de alimentos fora do prazo de validade em Maceió
Estabelecimentos foram autuados e vão responder a processo administrativo
Ascom Visa/Maceió
A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) apreendeu, nesta s...
STF começa a julgar validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
Após ouvir as partes, plenário inicia nesta quinta-feira (14) os votos sobre a norma de 2023 que exige relatórios de transparência e pune empresas por...
Cuia de chimarrão tem prazo de validade? Especialistas explicam o que fazer (e o que é proibido) para manter o acessório próprio para uso
🧉 Você sabia? A cuia e a bomba do chimarrão, acessórios presentes em quase todos os lares do Rio Grande do Sul, não têm prazo de validade. Segundo esp...
STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog ind...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF
ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, prom...
Quase 2 toneladas de alimentos com validade vencida são apreendidos em supermercado na Bahia
Alimentos com validade vencida foram encontrados no supermercado
Vigilância Sanitária
Quase duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo fora...
Governo muda decreto da subvenção para diesel e GLP; validade passa a ser 1º de abril
As mudanças no texto atendem demandas das distribuidoras ao ajustar prazos de apuração do auxílio econômico para abril e estabelecer novas datas para ...
Guarda Revolucionária do Irã diz que o que Trump falar sobre Estreito de Ormuz 'não tem validade'
Tensão em Ormuz: Irã ameaça fechar estreito horas após reabertura
A Marinha da Guarda Revolucionária do Irã afirmou neste sábado (18) que embarcações ...
