Ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino é condenada em mais um processo e sentença determina 36 anos de prisão
Núbia Cozzolino
Redes sociais
A ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino foi condenada em mais um processo na Vara Criminal de Magé, na Baixada Fluminense....
TSE determina que Nikolas apague post que associa Lula à violência contra crianças
A ministra afirma que a publicação de Nikolas não se limita a uma crítica política ou a uma discordância sobre a forma como Lula se expressou
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TSE determina que Nikolas apague post que associa fala de Lula à violência contra crianças
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou nesta quarta-feira, 30, a remoção de uma publicação do deputado federal Nikol...
Justiça determina transferência de presos para reduzir superlotação em unidade penal no interior do TO
Unidade Penal de Natividade enfrenta superlotação de presos
Divulgação/MPTO
Seis presos da Unidade Penal de Natividade, na região sudeste do Tocantins...
TRE-SP determina retirada de vídeo de Eduardo Bolsonaro após fala contra Simone Tebet
O magistrado determinou a retirada do conteúdo no prazo de 24 horas
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Tribunal japonês determina que a voz humana está protegida em caso de IA do TikTok
Um tribunal de Tóquio decidiu nesta quarta-feira (30) que a voz humana tem proteção legal no Japão, depois que um renomado dublador de anime processou...
TRE-SP determina retirada de vídeo de Eduardo Bolsonaro após fala contra Simone Tebet
O juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), deferiu a tutela de urgência e determinou a remoção de um v...
Justiça determina que mulher acusada de matar a própria filha envenenada no interior de SP vá a júri popular
Elizabete Arrabaça diz que filha mais velha mentiu em depoimento que investiga morte de Nathália Garnica, em Pontal (SP)
Reprodução/TJSP
A Justiça de ...
TST diz que greve da Caixa não foi abusiva e determina retorno ao trabalho
Empregados devem retomar atividades imediatamente, sem perder salário pelos dias de greve, desde que compensem as horas em até 180 dias; reajuste vale...
TST determina fim de greve na Caixa e relator define reajuste de 4,6%
or unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinaram o fim imediato da greve...
Justiça determina que vereador cassado volte a cargo de servidor público em Paranapanema
Osmar Gonçalves (PSD) teve seu mandato cassado
Divulgação/Câmara de Paranapanema
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o ex-veread...
Justiça altera trânsito e determina proibição de estacionamento no Centro Histórico de Paraty
Paraty muda trânsito e proíbe estacionamento em trechos do Centro Histórico a partir de outubro
Divulgação/Prefeitura de Paraty
A Prefeitura de Paraty...
Aneel determina plano de emergência para garantir energia nas eleições
Agência orienta empresas a evitar manutenções nos dias de votação e apuração e alerta para dificuldades no abastecimento de termelétricas em localidad...
Zanin determina que provedores de internet deem acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedores de internet ofereçam sinal gratuito para acesso a sites da Ju...
Zanin determina acesso gratuito a serviços do TSE entre 72 horas antes e 24 horas depois das eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que usuários de telefonia móvel com planos pré-pagos e franquia de dados esg...
Justiça determina cobrança de multa após Sigma descumprir liminar no Vale do Jequitinhonha
Local de atuação da empresa no Vale do Jequitinhonha
MPMG
A Justiça de Minas Gerais aplicou multa para a Sigma Mineração S.A após reconhecer que a emp...
STF: Toffoli determina retirada do PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra em PE
Em nota, a equipe jurídica da campanha de Raquel Lyra informou que vai recorrer da decisão
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STF: Toffoli determina retirada do PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra em PE
Federação PSDB-Cidadania terá de deixar a coligação "Pernambuco de Coração", que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), apó...
Justiça mantém greve dos rodoviários no DF, mas determina circulação de 80% da frota nos horários de pico
Ônibus da Marechal em imagem de arquivo.
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Trabalho determinou que os rodoviários do Distrito Federal mantenham 80% da...
Toffoli determina retirada da federação PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Silveira/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a re...
Justiça Eleitoral retira perfil de Renan Filho em redes social, mas nova decisão determina retomada
Renan Filho (MDB)
Rebecca Moura/g1
A Justiça Eleitoral de Alagoas determinou a suspensão, por 24 horas, do perfil oficial do candidato ao governo de ...
Justiça determina que Prefeitura de Passos seja indenizada em R$ 136 mil por irregularidades em aluguel de trator
Prefeitura de Passos
Reprodução EPTV
A Justiça condenou ex-agentes públicos, particulares e uma empresa a ressarcirem R$ 136 mil ao município de Passo...
Justiça Eleitoral determina suspensão do Instagram de Renan Filho por 24h
O TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ) determinou a suspensão, por 24 horas, do acesso público ao Instagram do candidato ao governo Renan ...
Júri dos EUA determina que Apple deve pagar recorde de US$ 5,7 bilhões em caso de patente de tecnologia tátil
Apple realizou evento em sua sede na Califórnia (EUA) nesta terça-feira (9)
Andy Wong/AP Photo
Um júri dos Estados Unidos decidiu que a Apple deve mai...
Conta de luz: Aneel determina bandeira tarifária verde em outubro e encerra cobrança extra
Mudança vale a partir de outubro; consumidores deixam de pagar os R$ 1,885 adicionais a cada 100 kWh cobrados pela bandeira amarela
O post Conta de lu...
Justiça determina afastamento de dois conselheiros tutelares após identificar falhas em proteção a crianças no PI
Imagem ilustrativa para representar justiça
Magnific/ia
A Justiça determinou a destituição dos conselheiros tutelares Onésio Rodrigues da Costa Júnior...
