Anvisa proíbe perfumes íntimos e produtos para calvície irregulares e determina recolhimento
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de uma série de cosméticos, incluindo perfumes íntimos e prod...
'Cachorros não são bens, são seres vivos', diz tutora sobre nova lei que determina guarda de pets em caso de divórcio
Guarda compartilhada de pets em caso de divórcio vira regra com nova lei
A guarda de animais de estimação em casos de divórcio ou dissolução de união ...
La Justicia europea determina que la ley anti-LGTBI promulgada por Hungría viola los valores de la UE
El máximo tribunal de la UE dictaminó este martes que la legislación contra las personas LGBTQ que Hungría promulgó en 2021 infringía las normas del b...
Justiça determina internação de adolescente por estupro coletivo em Copacabana; decisão diz que ele planejou emboscada
Suspeitos de estupro coletivo em Copacabana
Reprodução/Fantástico
A Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação do adolescente ...
Justiça determina que cartões arquem com repasses a clientes da EntrePay
Caso envolve rede hoteleira do Grupo Tauá; contrato previa volume de R$ 25 milhões por mês em transações, mas, em determinado momento, instituição fin...