TJSP julga validade de mudanças no zoneamento de São Paulo nesta quarta
Decisão pode definir continuidade de regras que alteraram uso e ocupação do solo e estabelecer parâmetros para futuras mudanças urbanísticas na capita...
TJ-SP cassa aposentadoria de desembargador condenado por improbidade após STF mudar regra
Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista.
Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a...
STJ anula acódão e manda TJ-SP reavaliar reintegração do Espaço Petrobras de Cinema
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reavalie a decisão que manteve a reintegração de posse ...
TJSP bloqueia R$ 1 bi em bens por suspeita de fraude em contrato de iluminação pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou ontem, 14, o bloqueio de bens de agentes públicos e empresas por suspeita de fraude em um contrat...
TJ-SP envia ao STJ e ao STF disputa sobre publicidade de armas da Taurus nas redes sociais
embate jurídico entre a Taurus e entidades de direitos humanos sobre a publicidade de armas de fogo nas redes sociais ganhou um novo capítulo. O TJ-SP...
Reserva de vagas para mulheres em concurso é piso e não teto, decide TJSP
Órgão Especial do Tribunal determina que cota em vagas da Guarda Municipal é garantia de mínimo e não impede candidatas de disputarem ampla concorrênc...
TJ-SP manda soltar Senival Moura, vereador preso por suspeita de elo com o PCC
Vereador eleito pelo PT Senival Moura
Afonso Braga/CMSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou soltar o vereador Senival Moura, investigado...
Correção: TJ-SP condena pesquisador da USP a 12 anos de prisão por estupro de estudante
O texto divulgado no dia 31 e julho, não tinha o posicionamento da USP, que agora foi incluso no segundo parágrafo e também no pé da matéria, na ínteg...
TJSP manda juízes informarem presença em eventos patrocinados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mandou juízes de varas empresariais informarem à Corregedoria se participaram de eventos patrocinados por ad...
TJ-SP condena pesquisador da USP a 12 anos de prisão por estupro de estudante
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um pesquisador de um programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP) a 12 anos de pri...
TJ-SP ajusta pena de Paulo Cupertino de 98 anos para 90 de prisão
A pena de prisão do empresário Paulo Cupertino por triplo homicídio duplamente qualificado foi ajustada de 98 anos para 90 anos pela 10ª Câmara de Dir...
TJ-SP nega cela especial a Deolane Bezerra, ré em processo com Marcola, do PCC
Detida desde maio em Tupi Paulista, influenciadora alegava prerrogativa de advogada para ser transferida a uma Sala de Estado-Maior
The post TJ-SP neg...
TJ-SP nega cela especial a Deolane, presa por elo com Marcola do PCC
16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou por unanimidade, neste sábado, 18, o pedido da defesa da advogada e influenci...
TJ-SP forma maioria para negar novo pedido de habeas corpus para Deolane
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) formou maioria ontem para negar um novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da influenciadora e a...
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão
Thiago Brennand tinha sido condenado por estupro da estudante Stefanie Cohen, mas foi absolvido em 2ª Instância.
Reprodução/Redes Sociais
A 2ª Câmara ...
Com presença do STF, TJSP inaugura nova estrutura que cobra conhecimentos em criptomoedas de juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a inauguração de uma nova estrutura focada no crime organizado na quarta-feira (8), e as antigas es...
TJ-SP mantém condenação de consórcio por reter R$ 82 milhões do Metrô após fim do cartão BOM
Catracas do Metrô de São Paulo.
Fernando Frazão/Agência Brasi
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Consórcio Metropolita...
Desvios na Unicamp: TJ-SP julga recurso do MP que pode elevar pena de ex-servidora; defesa fala em até 90 anos
Ligiane Marinho de Ávila, condenada por desviar verbas de pesquisa da Unicamp
Reprodução/EPTV
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga, em jul...
TJSP condena mãe que tentou matar filho com chumbinho a 12 anos de prisão
Criança tinha quatro anos quando foi envenenada pela própria mãe, em setembro de 2014; chumbinho foi colocado em bolo, que a mulher comeu e deu ao fil...
