STF julga Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça nesta terça-feira
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado p...
STF julga nesta terça acusação contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tentativa de golpe em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (16) se condena ou absolve o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-...
Justiça julga improcedente ação que tentava suspender benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Zona Franca de Manaus.
Divulgação/Secom-AM
A Justiça Federal julgou improcedente a ação movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (F...
TCE julga irregular contrato de R$ 5,8 milhões para transporte escolar e multa secretária no interior de SP
TCE julgou irregular contrato de R$ 5,8 milhões para transporte escolar em Juquiá, SP
Redes sociais e Reprodução
O Tribunal de Contas de São Paulo (TC...
STF julga recurso das big techs sobre responsabilização de redes sociais
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje (10/6) recursos de empresas de tecnologia contra a tese que ampliou a responsabilização de plataformas por...
STF julga nesta quarta (10) recursos sobre responsabilização das big techs
Empresas e entidades do setor alegam que decisão que ampliou responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários deixou lacunas e pontos ambígu...
TSE julga decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio
TSE julga decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio Ministro determinou que instituto responsável retirasse do ar dados do l...
TSE julga hoje decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa AtlasIntel
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar hoje a decisão do presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, que suspendeu a pesq...
Órgão que julga brigas tributárias bilionárias entrou na mira do Congresso
Dois projetos de lei em tramitação na Câmara que querem acabar com o modelo atual de julgamento de litígios tributários no âmbito do Carf (Conselho Ad...
Deolane Bezerra: STJ julga nesta terça pedido de liberdade de influenciadora suspeita de ligação com o PCC
Saiba como foram os primeiros dias de Deolane Bezerra em cadeia do interior de SP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nes...
STF julga nesta semana recurso de Big Techs sobre regulação das redes
Empresas contestam pontos da decisão que ampliou responsabilidade das plataformas; julgamento ocorre em meio a embate entre governo e Congresso sobre ...
STF julga recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil fixada em condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa no plenário virtual até o dia 15 de junho o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson co...
'Uberização', big techs, caso Mari Ferrer: veja o que o STF julga neste mês
chamada "uberização", a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, regras sobre mineração em terras indígenas e a validade ...
Tribunal julga homem acusado de estuprar enfermeira de Schumacher
Joey Mawson, piloto australiano e amigo de Mick Schumacher (filho de Michael Schumacher), prestou depoimento nesta terça-feira em julgamento que apura...
TSE julga hoje recurso de Castro contra inelegibilidade; o que está em jogo
Análise dos embargos pode esclarecer pontos da decisão da Justiça Eleitoral que tornou ex-governador do Rio inelegível e cassou o presidente afastado ...
TSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro; em março, tribunal tornou ex-governador do Rio inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (2) recursos contra a decisão que tornou inelegível até 2030 o ex-governador do Rio ...
TCU julga atuação do Tesouro em empréstimo aos Correios e pode influenciar nova operação
Um julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) previsto para esta quarta-feira (27) é considerado decisivo para o futuro das negociações de um nov...
Júri popular julga homem acusado de matar mecânico a pauladas em Areado, MG
Começou na manhã desta terça-feira (26), no Fórum de Areado (MG), o julgamento de Guilherme Gonçalves Bernardo, de 31 anos, acusado de matar o vizinho...
Justiça francesa julga monitor escolar acusado de agredir crianças sexualmente
Um tribunal de Paris começou a julgar, nesta terça-feira (26), um monitor escolar acusado de agredir sexualmente alunos da educação infantil, no prime...
STF julga nesta terça recurso contra decisão que acabou com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão ...
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